PRISÃO TEMPORÁRIA
Entenda por que ação mirando a Secretaria de Educação de Porto Alegre prendeu três em Canoas
Ofensiva do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) levou à cadeia ex-secretária Sônia da Rosa e mais duas assessoras na cidade
Última atualização: 23/01/2024 16:15
A ex-secretária de Educação de Canoas, Sônia da Rosa, acabou presa temporariamente em Canoas, na manhã desta terça-feira (23), juntamente a duas assessoras, em meio a batizada Operação Capa Dura.
A ação da Polícia Civil mira um esquema de fraude em licitações, executado na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), segundo o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Sônia respondia como secretária de Educação de Porto Alegre no ano passado, quando foi divulgado o caso de centenas de livros, computadores e kits pedagógicos sem uso encontrados guardados em um depósito na capital.
A lembrar, ela assumiu o cargo como secretária de Educação na capital em março de 2022. Até então, Soninha, como era conhecida em Canoas, respondia pela Secretaria de Educação canoense.
Ao aceitar o convite do prefeito Sebastião Melo, ela levou à capital também duas assessoras que trabalhavam com ela em Canoas. Ambas acabaram também presas na manhã desta terça-feira por suspeita de participar do esquema.
O inquérito instaurado pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção apura o direcionamento de licitações e fraudes em cinco processos ligados a compra de 544 mil livros, ao custo de R$ 34 milhões, pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Suspeita
A investigação que culminou na ofensiva começou a partir de uma reportagem, divulgada no meio do ano passado, que revelou mais de 800 computadores que deveriam estar na mão dos estudantes, estocados, sem nenhum cuidado dentro do depósito da Secretaria Municipal da Educação. Também havia kits pedagógicos, cadernos, livros empilhados e sem uso.
Na época, a secretária Sônia defendeu que os materiais estavam sendo entregues e que o processo de compra respeitou a lei de licitações e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Porém, a suspeita levou a abertura de duas CPIs na Câmara de Porto Alegre para apurar irregularidades nos contratos.
Diante da pressão e da apuração em curso, a secretária Sônia pediu afastamento em carta aberta ao prefeito Sebastião Melo. Na carta, Sônia ressaltou os projetos pedagógicos e programas desenvolvidos durante o período em que permaneceu na pasta, mas não chegou a citar o caso.
Até a publicação deste conteúdo os envolvidos não haviam comentado a decisão da Justiça. O espaço está aberto para seus contrapontos. O MDB também não havia comentado o assunto até a publicação deste conteúdo.
Números
Participaram da ação nesta terça-feira 150 agentes da Polícia Civil, que cumpriram 36 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão temporária, além de apreenderem dez veículos e sete imóveis.
Ainda, oito servidores tiveram a suspensão do exercício da função pública decretada por 180 dias, bem como onze empresas e dois empresários tiveram a suspensão do exercício das atividades econômicas ou financeiras decretadas (proibição de contratação com o poder público).
Foram cumpridas ordens judiciais em cinco estados: Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Maranhão (MA).
No RS, as ordens judiciais foram executadas nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Xangri-lá. Além dessas, houve ações em Florianópolis (SC), Itapema (SC), Balneário Camboriú (SC), Curitiba (PR), Niterói (RJ) e São Luiz (MA).