Defesa da mãe presa pela morte das filhas gêmeas alega que foi "surpreendida" por pedido da Polícia

A Polícia Civil concluiu que a mãe foi responsável pela morte das gêmeas Antônia e Manuela Pereira, que morreram em um intervalo de oito dias em Igrejinha no mês de outubro. Em um inquérito de quase 2 mil páginas, enviado à Justiça, Gisele Beatriz Dias, de 42 anos, foi indiciada pela morte das crianças nesta terça-feira (10).

A Polícia pediu, ainda, a prisão preventiva da mulher, que já estava presa temporariamente na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. 

A Justiça decretou a prisão horas depois. Assim, ela não será mais solta, o que ocorreria caso não houvesse saído um novo mandado de prisão. 

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O inquérito policial foi encaminhado nesta terça ao Ministério Público do Estado (MPRS). Caso o MPRS ofereça denúncia contra a mãe e a Justiça aceite, ela se tornará ré.

A defesa de Gisele, representada pelo advogado José Paulo Schneider, se diz "surpreendida" pelo pedido de prisão preventiva. Schneider alega que não há "prova da materialidade" do crime.

O advogado afirma, em nota enviada à reportagem nesta quarta-feira (11), que a investigação cometeu "excessos desde o início do inquérito", o que incluiria "o espancamento da acusada nas dependências da instituição por agentes públicos".

Em nota enviada à reportagem na tarde desta quarta sobre a suposta agressão, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informou que "não procede o relato". "Toda e qualquer denúncia recebida é analisada pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário para apurar a veracidade dos fatos e consequentes desdobramentos necessários", destacou. 

A Susepe salientou ainda que "a conduta dos servidores penitenciários é pautada, sempre, pela legalidade e pelo respeito à dignidade da pessoa privada de liberdade".

Leia a manifestação da defesa na íntegra

"Após mais de 60 dias solicitando o acesso integral ao inquérito e recebendo constantes negativas da Polícia Civil, a defesa técnica de Gisele Beatriz Dias foi surpreendida pelo pedido de prisão preventiva da acusada.

Para a defesa, a investigação comente excessos desde o início do inquérito:o espancamento da acusada nas dependências da instituição por agentes públicos, as conversas informais com o delegado sem a presença da defesa e agora o pedido de prisão temporária sem a prova material da acusação. Por esses e outros motivos, a defesa considera o pedido ilegal, justamente pela ausência de prova da materialidade delitiva, requisito básico para a prisão preventiva.

A defesa também salienta que a polícia não apresentou prova técnica de que de fato houve um assassinato por envenenamento e mesmo assim o inquérito foi entregue e acolhido pelo Ministério Público.

O advogado também solicitou, nos autos da prisão temporária, que em caso de pedido de prisão preventiva, a manifestação que é garantida pelo o art. 282, parágrafo 3, do Código de Processo Penal.

José Paulo Schneider - Advogado Criminalista."

Indiciada e presa preventivamente

Gisele foi indiciada pela morte das filhas nesta terça-feira (10). Conforme o delegado Ivanir Luiz Moschen Caliari, foi possível apurar indícios que apontam a genitora como responsável pelas duas mortes.

A principal suspeita é de que a ela tenha envenenado as filhas. Porém, ele explica que o procedimento foi remetido neste momento por conta do encerramento do prazo da prisão temporária de Gisele, que já estava em período de prorrogação e terminaria em poucos dias. 

Ainda não há confirmação sobre a causa da morte das irmãs Manuela e Antônia. Apesar da conclusão da investigação, o delegado ainda não sabe quando ocorrerá a liberação dos laudos do IGP.

Corpo de uma das meninas foi exumado

No dia 12 de novembro, o corpo de manuela passou por exumação. A Polícia solicitou que o corpo fosse exumado e o judiciário autorizou. O objetivo era de "subsidiar o trabalho da perícia laboratorial", segundo a Polícia.

O que já se sabe sobre o caso das gêmeas

No dia 7 de outubro, Manuela Pereira foi levada já sem vida ao Hospital Bom Pastor. No dia 15 de outubro, sua irmã morreu de forma semelhante. Assim, o que parecia uma fatalidade, se transformou em um complexo caso de polícia.

A mãe, presa no dia 15 de outubro, estava na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. No dia 21 de outubro, ela foi levada para o Centro de Custódia Hospitalar de Charqueadas. O motivo da transferência não foi divulgado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

O pai das gêmeas, Michel Percival Pereira, de 43 anos, prestou mais de um depoimento na Delegacia de Igrejinha. Ele segue como testemunha e não é investigado. Conforme a polícia, não há indício de que o pai pudesse ter participado do suposto crime, pois não estava em casa no momento de nenhuma das duas mortes.

Relatos de conduta "perversa" em relação às filhas

Gisele ficou internada na ala psiquiátrica do Hospital Bom Pastor em setembro e recebeu alta cerca de uma semana antes da morte de Manuela, que aconteceu no dia 7 de outubro. Após a morte das gêmeas, a Polícia ouviu servidores da casa de saúde, que relataram que a mulher tinha uma conduta "perversa" em relação às crianças.

"Somente demonstrava emoção e interesse em relação ao filho já falecido, demonstrando indiferença no que diz respeito às filhas, principalmente às meninas que conviviam com ela", disse o delegado em um vídeo divulgado no dia 18 de outubro.

Indícios de que a mãe teve envolvimento com as mortes

Para a Polícia Civil, há indícios de que Gisele tenha cometido os homicídios. Entre eles estão a morte de três gatos que pertenciam às gêmeas. De acordo com a Polícia, três meses antes das mortes, os animais apareceram mortos misteriosamente no interior da casa da família.

A suspeita é de que tenham sido envenenados, pois não saíam para a rua. Para o delegado, o envenenamento dos bichos pode ter sido "um teste para uma posterior intoxicação junto às meninas".

A filha mais velha, de 19 anos, disse à Polícia que não tinha boa relação com os pais, mas que Michel era afetuoso com as meninas. Já quanto à Gisele, a jovem disse que acredita que ela possa ter cometido o crime.

A Polícia também ouviu testemunhas que disseram que o casal discutia com frequência. "Por ciúmes da mãe em razão da boa relação do pai com as filhas", diz Caliari.

O pai de Gisele, Manoel Dias, 65 anos, alega que a filha é inocente. "Ela tinha muito amor pelas filhas e dava muito carinho a elas", declarou à reportagem do ABCmais em outubro. 

Idas e vindas do casal

O casal, entre diversas idas e vindas, tem um relacionamento de mais de 20 anos. Michel é natural de Igrejinha e Gisele, de Taquara. Os dois se mudaram para Santa Maria, cidade onde as gêmeas nasceram. Eles tiveram quatro filhos. O mais velho, Michel Percival Pereira Júnior, foi assassinado dentro de casa com tiros à queima-roupa em novembro de 2022. A única filha viva é a jovem de 19 anos, que ainda mora em Santa Maria.

Nos últimos três anos, as meninas residiram em quatro cidades. Em Santa Maria, Xangri-lá, Taquara e Igrejinha. Elas passaram por atendimento no Conselho Tutelar.

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Em nota, o Conselho Tutelar de Xangri-lá afirma que fez um atendimento em 17 de dezembro de 2021 e entrou em contato com a avó materna, que morava em Taquara. Desta forma, os avós buscaram a adolescente e as gêmeas.

"Deixamos claro que a denúncia da época era somente sobre a irmã mais velha das infantes e não sobre elas", afirma no comunicado. 

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O Conselho Tutelar de Taquara confirma que as meninas vieram através de Xangri-lá, devido à denúncia de uma suposta agressão do pai contra a filha adolescente. Na sequência, os pais teriam se separado e a mãe e as filhas foram para Santa Maria.

"Meses depois o CT [Conselho Tutelar] de Santa Maria fez contato conosco para saber se havia familiares aqui em Taquara, pois a mãe havia se envolvido em uma situação na cidade. Logo, os avós maternos acolheram as netas aqui em Taquara." 

Durante o tempo que elas permaneceram com os avós, os conselheiros realizaram visitas e elas estavam bem. Posteriormente, o pai conseguiu a guarda. O período em que os fatos aconteceram não foram informados.

O Conselho de Taquara diz, ainda, que "alguns meses depois a mãe retornou para Taquara e fez uma denúncia de uma suspeita de abuso por parte do pai com as gêmeas na DP de Igrejinha". A Polícia Civil recebeu a denúncia em 2023. A mulher confessou que fez essa denúncia com o intuito de ficar com a guarda das filhas.

Já o Conselho Tutelar de Santa Maria esclarece que o atendimento às crianças Antônia e Manuela foi prestado de forma pontual no ano de 2022. "Após o acolhimento inicial, as crianças foram transferidas judicialmente para o município de Taquara, onde o caso seguiu sob responsabilidade das autoridades locais."

Em Igrejinha, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comudica) informou no dia 17 de outubro que foi instaurada uma comissão especial para apurar questões relacionadas a morte das gêmeas Manuela e Antônia Pereira, de 6 anos.

Conforme a nota, o comitê pretende acompanhar e analisar a atuação da rede de atendimento da cidade "visando identificar se houve falhas na prestação de serviços e na proteção das infantes nas diversas frentes de atuação". Até esta semana, ainda não havia conclusão.