O comerciante Nélio Andrade, 54 anos, recebeu, em um período de duas semanas, três atestados médicos de uma funcionária que atendia em seu estabelecimento na Avenida Boqueirão, no bairro Igara, em Canoas.
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Foto: PAULO PIRES/GES
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Aparentemente, a jovem vivia gripada. No entanto, o comerciante suspeitou quando constatou que os documentos eram assinados por uma mesma médica, que parecia atender pela manhã, tarde e noite. “Fiquei com a pulga atrás da orelha”, lembra. “Fui pesquisar a médica no Google e descobri que ela era dermatologista em Porto Alegre. Pelo que li, não dava para imaginar ela manhã, tarde e noite em Canoas.”
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Ao passar a suspeitar dos frequentes atestados, o comerciante demitiu a funcionária e contratou uma nova atendente. Aproveitou para procurar a polícia, porque pensa que andam circulando atestados falsificados não apenas na loja dele.
“Fui na DP [Delegacia de Polícia] e o escrivão mesmo olhou o papel e me disse que aquela assinatura era visivelmente falsa”, aponta. “Foi quando pensei que ela não deve ser a única a comprar atestados em Canoas.”
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A Polícia Civil pensa o mesmo e, por isso, abriu uma investigação para descobrir quem está por trás da “máfia dos atestados falsos” circulando em Canoas. O diagnóstico partiu do experiente delegado Marco Guns, assim que assumiu a 1ª DP de Canoas.
“Logo que cheguei e comecei a despachar ocorrências, acabei surpreso com o número de queixas relativas a atestados médicos”, explica. “Era quase uma por dia aparecendo só na área central, que é de abrangência da 1ª.”
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Conforme o delegado, há ocorrências apontando assinaturas falsificadas, cópias de prontuários de postos de saúde e até mesmo carimbos roubados de médicos que atuam em unidades de saúde. “Isso é como um enxame ou inço que cresce na frente de casa. É algo que não para de surgir”, afirma. “É muito comum gerentes de farmácia, proprietários de lojas e até bancos.”
Código Penal
Apresentar atestado falso é crime e está previsto no Código Penal. Nos artigos 297 e 298, o Código trata de falsificação ou alteração de documento público e particular, respectivamente.
São dois casos de falsidade material, e a pena é a reclusão de dois a seis anos (no caso de documento público) e de um a cinco anos (documento particular). Em ambos os casos, o infrator também pagará uma multa.
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A orientação, segundo Guns, é que, ao surgir a menor suspeita de documento, seja coletado a suposta falsificação e levada até a DP mais próxima para o registro da ocorrência policial.
“Não importa se for um, dois ou dez atestados”, adverte. “É importante recolher os documentos e apresentar na polícia, porque estamos com inquéritos abertos ouvindo profissionais, médicos e a pessoa que passou o atestado”, informa o delegado.
Conforme Guns, não existe forma de comprovar o atestado sem que a pessoa esteja diante de um médico. “Já ouvi pessoas que disseram que a mãe tirou o atestado, mas isso não existe. É um crime e a pessoa pode ser presa”, avisa.
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Preso em Canoas
A Polícia Civil não apresenta números, porém garante que a falsificação de atestados médicos explodiu durante a pandemia, quando trabalhadores passaram a simular contágio por Covid-19.
Foi em 2022, entretanto, que um caso chamou a atenção no Estado. Um homem de 31 anos, operário de uma empresa em Canoas, acabou preso em flagrante ao apresentar um falso atestado na empresa em que trabalhava na época.
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O documento, supostamente emitido por um posto de saúde em Estância Velha, foi considerado falso pela Vigilância em Saúde do Município. Coube à empresa acionar a Polícia Civil.
“Ele só queria faltar a um dia de trabalho, mas acabou preso”, comentou na época o delegado Rafael Sauthier, responsável pela apuração e prisão. “Poderia ter tomado uma medida diferente, mas preferiu o crime.”
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