Os proprietários da clínica clandestina onde idosos foram encontrados convivendo com porcos e galinhas, em outubro do ano passado, em Taquara, seguem sem punição da Justiça, apesar de terem sido indiciados pela Polícia Civil.
O caso está estacionado no Poder Judiciário desde novembro de 2023, depois que o inquérito policial foi remetido à Justiça com o indiciamento de três pessoas, todas moradoras de Porto Alegre, por associação criminosa, tortura, cárcere privado e retenção de documentos.
Assim que recebeu a investigação da Polícia, a Justiça remeteu o inquérito policial para análise do Ministério Público (MP/RS), que é quem tem o poder de denunciar os suspeitos. Entretanto, o MP segue analisando o caso. Segundo a assessoria, o órgão solicitou novas provas para a autoridade policial. Ainda de acordo com o órgão, “essas diligências ainda se encontram pendentes de cumprimento”.
Somente após o retorno desta solicitação é que o Ministério Público seguirá com a análise do caso e decidirá se irá ou não oferecer denúncia contra os investigados. A Polícia Civil ainda não manifestou em quanto tempo pretende concluir as diligências complementares.
Investigados seguem soltos
Enquanto o caso não avança, os suspeitos seguem soltos e, tecnicamente, não devem nada à Justiça. A condição dos suspeitos só mudará de figura quando o MP oferecer denúncia e a Justiça aceitar o pedido.
Entretanto, os três investigados estão impedidos de reabrir clínicas geriátricas por força de uma liminar concedida pelo próprio judiciário quando analisou o pedido de prisão preventiva solicitada pela Polícia contra os alvos. A Polícia solicitou duas vezes a prisão dos suspeitos, mas os pedidos foram negados pelo juiz da Comarca de Taquara.
O caso em questão foi descoberto no dia 2 de outubro do ano passado. Após denúncia, a Polícia Civil e órgãos de fiscalização da Prefeitura foram até uma clínica de idosos, no Distrito de Santa Cruz da Concórdia, e se depararam com um cenário de horror, com idosos em condições desumanas, desnutridos, convivendo com porcos, galinhas e cães no mesmo ambiente.
Os alimentos eram escassos e a casa estava há dois dias sem água potável. Durante a ofensiva, os agentes encontraram o imóvel, que fica a 15 quilômetros do Centro de Taquara, em condições precárias. Conforme o delegado Valeriano Garcia Neto, que participou da operação, os ambientes estavam com forte odor de urina e fezes e pacientes foram encontrados deitados ao lado de poças de vômito.
Na casa estavam 10 pessoas, sendo oito idosos, um adulto incapaz (acamado) e uma funcionária que vivia em situação análoga a escravidão. Em depoimento à Polícia, a mulher de 42 anos revelou que era estuprada pelos patrões duas vezes por semana há dois anos.
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