A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul conseguiu, no fim da tarde de sexta-feira (27), decisão liminar favorável contra os proprietários de uma clínica geriátrica clandestina de Taquara, oito bancos e uma financeira por fraudarem empréstimos feitos em nome de idosos moradores do local. A ação civil havia sido ajuizada no primeiro dia deste mês.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
Conforme o órgão, a juíza responsável pelo processo determinou que fossem suspensos os descontos junto aos benefícios previdenciários das vítimas.
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Na ação civil pública ajuizada pelo Núcleos de Defesa da Pessoa Idosa (Nudepid) e do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), pediu-se que fossem cancelados os empréstimos, os valores pagos pelas vítimas devolvidos em dobro e houvesse indenização por danos morais coletivos.
Ao total, sete idosos, uma pessoa com deficiência e um dependente químico foram lesados. Além disso, foi constatado que essas pessoas eram mantidas em condições degradantes e vítimas de crimes, como agressão, tortura, violência sexual, apropriação de cartões de benefícios, estelionato, maus-tratos e cárcere privado.
O local foi fechado em outubro de 2023, após operação da Polícia Civil.
Conforme a magistrada que acatou o pedido de tutela de urgência, há indícios de que os moradores do local não possuíam condições físicas e/ou psíquicas de efetuar a contratação de empréstimos e tampouco tinham liberdade de se deslocar às instituições financeiras, nem acesso a equipamento de comunicação.
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