Um arquiteto de 61 anos é suspeito de construir fraudes milionárias contra idosos, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bancos. Ele foi preso no mês passado na agência do Banco do Brasil de Estância Velha, onde tentava sacar mais de R$ 350 mil com uso de documento falso. Ganhou liberdade no dia seguinte na audiência de custódia.
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“Estamos apurando um sofisticado esquema de estelionato possivelmente aplicado em vários estados”, declara o delegado de Estância Velha, Rafael Sauthier. Segundo ele, a suspeita é que o arquiteto estava acompanhado de pelo menos três comparsas, que escaparam quando perceberam que o golpe havia sido descoberto no banco.
Foto: Polícia Civil
Vigarista tinha informações precisas
O arquiteto foi à agência, por volta das 13 horas de 9 de outubro, e disse a um atendente que tinha um precatório de exatos R$ 364.514,42 para sacar. Estava com informações precisas do cadastro do processo na Justiça Federal, vencido por um beneficiário contra o INSS. O dinheiro já estava liberado.
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O arquiteto apresentou também um documento de identidade com a foto dele e o nome do idoso que tinha direito ao precatório. Tinha ainda o alvará de liberação do valor e todos os papéis judiciais necessários. Ou seja, estava se passando pelo ganhador da causa judicial.
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Atendente desconfiou e gerente chamou a Polícia Civil
Pela elevada quantia, o atendente bancário foi conferir de forma aprofundada o cadastro da “pessoa original” e percebeu que havia dados incongruentes. O principal deles é que a foto do verdadeiro beneficiário não era a mesma. Avisou sobre o golpe ao gerente, que discretamente chamou a Polícia Civil.
E o arquiteto vigarista, pensando estar aguardando a liberação do saque, acabou sendo abordado por policiais no banco. Confrontado com os dados, acabou confessando e revelando sua identidade. Saiu preso para a delegacia.
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Com acesso a dados sigilosos, grupo garimpa vítimas
“Tudo leva a crer que se trata de uma quadrilha que garimpa precatórios de maior valor pelo país e frauda documentos para sacar na frente dos verdadeiros beneficiários. Precisamos ver como conseguem essas informações e até documentos processuais no intuito de ludibriar os bancos”, observa o delegado.
Os papéis falsificados e os legítimos foram encaminhados à perícia. O celular do indiciado também foi apreendido. Sauthier revela que o arquiteto é nascido no interior do Mato Grosso do Sul e tem residência em Campo Grande, capital daquele estado.
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Além disso, tem antecedentes criminais por estelionato em diferentes cidades da região Sul e Centro-Oeste do País. São indicativos, conforme o delegado, de que se trata de uma quadrilha com atuação nacional.
Ainda de acordo com o delegado, o arquiteto foi ao banco bem vestido e se manteve o tempo todo tranquilo, desde a tentativa do golpe até a prisão em flagrante. Uma pessoa de boa conversa. O nome não é informado por conta da lei de abuso de autoridade.
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Ministério Público pediu liberdade e juíza deu
O delegado indiciou o arquiteto pelos delitos de estelionato, uso de documento falso e associação criminosa. Na audiência de custódia no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre, no dia seguinte, o acusado foi solto. O pedido de liberdade provisória feito pelo Ministério Público foi decisivo.
Ao conceder a soltura, a juíza Fabiana Pagel da Silva argumentou que, apesar de a autoridade policial ter representado pela prisão, vale o parecer do MP, por ser o autor da ação penal que passa a tramitar no fórum de Estância Velha. E o arquiteto vai responder a mais um processo em liberdade.
A magistrada homologou o flagrante por dois dos três crimes imputados. Excluiu o de associação criminosa, a pedido do advogado do arquiteto, sob entendimento de falta de provas.
É a segunda vez no mesmo banco
É a segunda vez que estelionatários tentam o golpe no Banco do Brasil de Estância Velha, situado na Avenida Sete de Setembro, no Centro. Há dois anos, o valor do precatório era de R$ 150 mil.
No caso do mês passado, o beneficiário sacou os R$ 364 mil poucos dias depois. Até hoje não sabe que um vigarista tentou se apropriar do direito dele. Se a quadrilha tivesse conseguido, o idoso se veria obrigado a mover nova ação judicial contra o INSS e agora também contra o banco, que possivelmente arcaria com o prejuízo de ter liberado o dinheiro.
O que são precatórios e como funcionam
Quando alguém entra com processo contra órgão público, ganha a ação para receber valores e não cabe mais recurso, a Justiça expede ordem para que a dívida seja quitada. Essa ordem é chamada de precatório.
Mesmo que seja determinação judicial, o pagamento pode demorar vários anos, o que abre margem para um mercado de compra e venda de precatórios, além de golpes. Quando o dinheiro é finalmente liberado, o Judiciário abre crédito em favor do ganhador da causa, que pode sacar em qualquer agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.