STF
Supremo é só um
Cada caso é um caso, cada processo é um feito judicializado e os julgamentos serão do jeito que os julgadores interpretarem fatos e leis
Última atualização: 03/09/2024 21:30
Não há um só dia em que não se leia, ouça ou veja alguma crítica ao Supremo Tribunal Federal. Nos dias passados mais recentemente, o ministro Alexandre de Moraes recebeu protestos reiterados por decisões que descontentaram lideranças políticas. Agora, o ministro Dias Toffoli recebe aplausos e reconhecimento ao decidir pela revalidação do julgamento dos réus do processo sobre a tragédia da Boate Kiss, determinando, desde logo, o recolhimento à prisão dos que foram condenados então.
E agora, qual atitude valerá? O aplauso ou o protesto? Pois, vejamos bem. Cada caso é um caso, cada processo é um feito judicializado e os julgamentos serão do jeito que os julgadores interpretarem fatos e leis.
No caso da Boate Kiss, ainda haverá desdobramentos, na medida em que o decidido por Toffoli devolve o processo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para que os magistrados gaúchos apreciem o que o STF aponta como circunstâncias de mérito ainda em aberto, após a anulação do júri anterior, temas como dolo ou culpa e quantidade das penas aplicadas.
Os acusados foram condenados pelo júri que o TJRS anulou, bem como o Superior Tribunal de Justiça acompanhou. Ficaram sem julgamento questões de mérito.
Não é o que tento sublinhar. Quero chamar a atenção para o necessário equilíbrio com que devemos acompanhar o Judiciário. O STF tem realizado outros julgamentos que, por descontentarem alguns interesses, receberam pesadas críticas e protestos. Cabe então a advertência: é um Supremo só, quando julga de um jeito ou de outro.
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E agora, qual atitude valerá? O aplauso ou o protesto? Pois, vejamos bem. Cada caso é um caso, cada processo é um feito judicializado e os julgamentos serão do jeito que os julgadores interpretarem fatos e leis.
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E agora, qual atitude valerá? O aplauso ou o protesto? Pois, vejamos bem. Cada caso é um caso, cada processo é um feito judicializado e os julgamentos serão do jeito que os julgadores interpretarem fatos e leis.