Sejamos municipalistas
Última atualização: 01/02/2024 16:29
Prefeitos e lÃderes comunitários estão na luta por mais justiça fiscal e tributária para os municÃpios brasileiros. Não bastasse o ordenamento jurÃdico centralizador que nos rege, favorecendo a União e os Estados, agora é o Censo que atrapalha a pretensão muito justa de nossas cidades em querer resultados de investimentos que correspondam ao que se arrecada e que os outros entes federativos consomem. Ainda sem plena confirmação, o IBGE reduziu o número de habitantes em vários municÃpios, o que se refletiu no tamanho da fatia do bolo que tocará a cada um. Por isso, há movimentos gerados pela Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM) visando salvar a distribuição mais adequada de recursos do Fundo de Participação dos MunicÃpios (FPM). E a Justiça também já foi acionada. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que determina a repartição de valores de acordo com o Censo de 2018.
Nem me arvoro a mergulhar no detalhamento do tema correspondente à verificação de quantos somos em cada cidade, mas sustento clara posição municipalista. Nossas vidas acontecem nas cidades onde vivemos ou trabalhamos. Justo que impostos municipais sejam cobrados, mas que o resultado seja revertido em favor do lugar onde aconteceram os fatos geradores, sejam ações de trabalho ou de negócios.
Por isso, estejamos alinhados aos princÃpios do municipalismo, marcadamente em relação à autonomia e à descentralização. Tudo acontece no municÃpio. Então, que sejam coerentes as consequências. O que a cidade arrecadar, que gere retorno à cidade.
Nem me arvoro a mergulhar no detalhamento do tema correspondente à verificação de quantos somos em cada cidade, mas sustento clara posição municipalista. Nossas vidas acontecem nas cidades onde vivemos ou trabalhamos. Justo que impostos municipais sejam cobrados, mas que o resultado seja revertido em favor do lugar onde aconteceram os fatos geradores, sejam ações de trabalho ou de negócios.
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Nem me arvoro a mergulhar no detalhamento do tema correspondente à verificação de quantos somos em cada cidade, mas sustento clara posição municipalista. Nossas vidas acontecem nas cidades onde vivemos ou trabalhamos. Justo que impostos municipais sejam cobrados, mas que o resultado seja revertido em favor do lugar onde aconteceram os fatos geradores, sejam ações de trabalho ou de negócios.