BRASIL
Quem fala por último diz tudo
A Carta Magna estabeleceuos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
Última atualização: 01/09/2024 21:56
Não é a primeira e nem será esta a última vez em que me arvoro a examinar o Direito Constitucional para melhor entendermos as instituições brasileiras. Nossa Constituição Federal diz que "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".
Alguém logo perguntará: harmônicos? Quem disse e pode provar? A desejável e obrigatória harmonia está abalada pelos interesses subalternos que regem algumas ações de representantes do Legislativo, especialmente. Não quero isentar quem esteja ligado a qualquer um dos Poderes, mas é visível e acentuada a transgressão cometida pelos que fazem as leis que devem nos reger.
Não está ao acaso a ordem que a Carta Magna estabeleceu: Legislativo, Executivo e Judiciário. É na atividade judicial que se chega aos conceitos derradeiros. Quem fala por último diz tudo. É bem isso. A verdade institucional vem dos tribunais, especialmente do Supremo Tribunal Federal.
Supremo? Está no nome, vem definido nos dicionários: "O mais importante tribunal de justiça do Brasil, órgão máximo do Poder Judiciário, acima de todos os outros".
Quem legisla ou quem governa, não importa, dependerá de plenitude jurídica, que será assegurada e sustentada pelo Judiciário, por seus tribunais ou pelo Supremo, dependendo das questões de competência, a serem vistas caso a caso.
Será o cumprimento da Constituição. Nem é cabível discutir-se até onde pode avançar o Supremo em sua missão, de fazer harmonia entre os Poderes, sendo a palavra final e suprema de todos os embates.
Alguém logo perguntará: harmônicos? Quem disse e pode provar? A desejável e obrigatória harmonia está abalada pelos interesses subalternos que regem algumas ações de representantes do Legislativo, especialmente. Não quero isentar quem esteja ligado a qualquer um dos Poderes, mas é visível e acentuada a transgressão cometida pelos que fazem as leis que devem nos reger.
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Alguém logo perguntará: harmônicos? Quem disse e pode provar? A desejável e obrigatória harmonia está abalada pelos interesses subalternos que regem algumas ações de representantes do Legislativo, especialmente. Não quero isentar quem esteja ligado a qualquer um dos Poderes, mas é visível e acentuada a transgressão cometida pelos que fazem as leis que devem nos reger.