ABORTO
PL dos estupradores
Meninas e as mulheres que realizarem abortos de estupradores teriam o dobro da pena de seus violadores
Última atualização: 26/06/2024 21:34
O projeto de lei nº 1904, que criminaliza as vítimas de estupros que engravidam e optam pelo aborto legal, gerou indignação e está sendo chamado nas redes sociais e nas ruas de "PL dos estupradores".
O PL atingiria, sobretudo, as meninas abusadas sexualmente. Os dados sobre violência sexual apontam que cerca de 61% das vítimas de estupros no Brasil, em 2021, eram crianças e adolescentes.
A pena prevista para estupros no país é de 6 a 10 anos. Mas, conforme o PL, as meninas e as mulheres que realizarem abortos de estupradores teriam uma pena de 20 anos de prisão, o dobro de seus violadores.
Aliás, um terço das interrupções de gravidez nos serviços legais ultrapassam as 22 semanas, porém, o PL quer prolongar a gestação indesejada nos casos de estupros.
Isso é uma tortura, porque inviabiliza o aborto legal e impede às vítimas o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
Nesse contexto, os grupos extremistas intimidam as equipes de saúde a negar atendimento às vítimas de estupros e também são ameaçadas de processos judiciais por exercerem o seu juramento profissional.
É importante dizer que o aborto no Brasil pode ser realizado em caso de estupro, anencefalia fetal e risco à vida da mãe. As pesquisas mostram que mais de 75% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em crimes de estupro.
Portanto, diversas capitais do país se mobilizaram contra o PL dos estupradores apresentado na Câmara dos Deputados, que é um insulto às mulheres e agride mais ainda as meninas vítimas de estupros.
O PL atingiria, sobretudo, as meninas abusadas sexualmente. Os dados sobre violência sexual apontam que cerca de 61% das vítimas de estupros no Brasil, em 2021, eram crianças e adolescentes.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Para ver este conteúdo na íntegra, é necessário que você seja assinante
O PL atingiria, sobretudo, as meninas abusadas sexualmente. Os dados sobre violência sexual apontam que cerca de 61% das vítimas de estupros no Brasil, em 2021, eram crianças e adolescentes.