Leilão e liberdade de expressão
O arroz
Gabriela Streb é advogada
Última atualização: 20/06/2024 11:02
O exemplo concreto de que a liberdade de expressão precisa ser mantida está no leilão da compra de toneladas de arroz.
Se o Rio Grande do Sul é o Estado que mais produz tal grão, e a colheita já havia sido terminada em 85% até que se deram as inundações, talvez não houvesse necessidade. Mas há quem diga que a enchente quebrou o equilíbrio entre preço e oferta.
De sorte (ou azar) o Governo tomou a decisão de comprar através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conah) e, depois de finalizado o certame, a mídia e todas as pessoas interessadas neste assunto começaram a falar dos vencedores.
Eis que houve surpresas pelo fato de que pessoas jurídicas sem experiência e envolvimento na compra de grãos e com pouca ou nenhuma capacidade econômica, analisando o capital social, foram questionadas se teriam condições de entregar aquilo que estariam contratando.
Estranhamente, ganharam três empresas. Dentre elas uma locadora de veículos e máquinas e uma mercearia de queijos que se comprometeu em entregar 147 toneladas.
Para importar ou exportar, é preciso estar habilitado na Receita Federal que diz se ela tem condições de importar com saúde financeira. Estavam?
Como exemplo, alguém foi parar na cruz e o leilão cancelado depois de inúmeros questionamentos dos ganhadores, e isso se deve ao fato de que informações envolvendo licitações de qualquer Governo ou de qualquer empresa com capital público devem estar disponíveis. Tudo isso poderia ter passado despercebido caso não houvesse essa gritaria toda.
Se o Rio Grande do Sul é o Estado que mais produz tal grão, e a colheita já havia sido terminada em 85% até que se deram as inundações, talvez não houvesse necessidade. Mas há quem diga que a enchente quebrou o equilíbrio entre preço e oferta.
De sorte (ou azar) o Governo tomou a decisão de comprar através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conah) e, depois de finalizado o certame, a mídia e todas as pessoas interessadas neste assunto começaram a falar dos vencedores.
Eis que houve surpresas pelo fato de que pessoas jurídicas sem experiência e envolvimento na compra de grãos e com pouca ou nenhuma capacidade econômica, analisando o capital social, foram questionadas se teriam condições de entregar aquilo que estariam contratando.
Estranhamente, ganharam três empresas. Dentre elas uma locadora de veículos e máquinas e uma mercearia de queijos que se comprometeu em entregar 147 toneladas.
Para importar ou exportar, é preciso estar habilitado na Receita Federal que diz se ela tem condições de importar com saúde financeira. Estavam?
Como exemplo, alguém foi parar na cruz e o leilão cancelado depois de inúmeros questionamentos dos ganhadores, e isso se deve ao fato de que informações envolvendo licitações de qualquer Governo ou de qualquer empresa com capital público devem estar disponíveis. Tudo isso poderia ter passado despercebido caso não houvesse essa gritaria toda.
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Se o Rio Grande do Sul é o Estado que mais produz tal grão, e a colheita já havia sido terminada em 85% até que se deram as inundações, talvez não houvesse necessidade. Mas há quem diga que a enchente quebrou o equilíbrio entre preço e oferta.
De sorte (ou azar) o Governo tomou a decisão de comprar através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conah) e, depois de finalizado o certame, a mídia e todas as pessoas interessadas neste assunto começaram a falar dos vencedores.
Eis que houve surpresas pelo fato de que pessoas jurídicas sem experiência e envolvimento na compra de grãos e com pouca ou nenhuma capacidade econômica, analisando o capital social, foram questionadas se teriam condições de entregar aquilo que estariam contratando.
Estranhamente, ganharam três empresas. Dentre elas uma locadora de veículos e máquinas e uma mercearia de queijos que se comprometeu em entregar 147 toneladas.
Para importar ou exportar, é preciso estar habilitado na Receita Federal que diz se ela tem condições de importar com saúde financeira. Estavam?
Como exemplo, alguém foi parar na cruz e o leilão cancelado depois de inúmeros questionamentos dos ganhadores, e isso se deve ao fato de que informações envolvendo licitações de qualquer Governo ou de qualquer empresa com capital público devem estar disponíveis. Tudo isso poderia ter passado despercebido caso não houvesse essa gritaria toda.