FLÁVIO DINO
No Supremo será como sempre
Última atualização: 29/11/2023 12:09
Nenhuma surpresa qualquer causa de espanto com o tempo atual experimentado pelo Supremo Tribunal Federal. Tudo está sob absoluto controle e normalidade. Tem sido assim, desde 1824, sob o regime da Constituição do Império, então como tribunal de alçada. Proclamada a República, em 1889, dois anos depois, o Brasil passou a cumprir uma nova ordem constitucional, passando o tribunal a cuidar da constitucionalidade das leis em nosso País.
Desde então, sob qualquer dos regimes que já se experimentou, a Corte Suprema representa e cumpre a missão de ser a palavra final do poder que detém as prerrogativas de julgar fatos e pessoas. Não se diga, agora, que a indicação de seus ministros tem algo a ver com mais ou menos democracia. O Supremo Tribunal Federal é o verdadeiro guardião do que se possa desenhar como um modelo democrático.
O presidente da República indica os nomes dos ministros julgadores? Pois que sejam considerados responsáveis pela indicação os milhões de eleitores que garantiram no Planalto o primeiro mandatário da Nação. Agora mesmo, quem encaminha Flávio Dino à provável nomeação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal são todos os cidadãos que elegeram o presidente Lula. Do mesmo jeito que fizeram os que votaram, em outra eleição, em Jair Bolsonaro, que indicou para o STF os atuais ministros Nunes Marques e André Mendonça. Há outros que estão na Corte, indicados por Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer. É de extrema naturalidade o processo. Será assim outra vez.
Flávio Dino será ministro do Supremo, sem sustos.
Nenhuma surpresa qualquer causa de espanto com o tempo atual experimentado pelo Supremo Tribunal Federal. Tudo está sob absoluto controle e normalidade. Tem sido assim, desde 1824, sob o regime da Constituição do Império, então como tribunal de alçada. Proclamada a República, em 1889, dois anos depois, o Brasil passou a cumprir uma nova ordem constitucional, passando o tribunal a cuidar da constitucionalidade das leis em nosso País.
Desde então, sob qualquer dos regimes que já se experimentou, a Corte Suprema representa e cumpre a missão de ser a palavra final do poder que detém as prerrogativas de julgar fatos e pessoas. Não se diga, agora, que a indicação de seus ministros tem algo a ver com mais ou menos democracia. O Supremo Tribunal Federal é o verdadeiro guardião do que se possa desenhar como um modelo democrático.
O presidente da República indica os nomes dos ministros julgadores? Pois que sejam considerados responsáveis pela indicação os milhões de eleitores que garantiram no Planalto o primeiro mandatário da Nação. Agora mesmo, quem encaminha Flávio Dino à provável nomeação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal são todos os cidadãos que elegeram o presidente Lula. Do mesmo jeito que fizeram os que votaram, em outra eleição, em Jair Bolsonaro, que indicou para o STF os atuais ministros Nunes Marques e André Mendonça. Há outros que estão na Corte, indicados por Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer. É de extrema naturalidade o processo. Será assim outra vez.
Flávio Dino será ministro do Supremo, sem sustos.
Desde então, sob qualquer dos regimes que já se experimentou, a Corte Suprema representa e cumpre a missão de ser a palavra final do poder que detém as prerrogativas de julgar fatos e pessoas. Não se diga, agora, que a indicação de seus ministros tem algo a ver com mais ou menos democracia. O Supremo Tribunal Federal é o verdadeiro guardião do que se possa desenhar como um modelo democrático.