OS PODERES
Menos alarde, tudo está no seu lugar
Última atualização: 26/11/2023 12:57
A decisão do Senado, agora pendente de confirmação pela Câmara, aparentemente reduzindo prerrogativas e poderes do Supremo Tribunal Federal, é muito menos que isso. Os ministros do STF estarão impedidos de usarem decisões de um só magistrado para reverterem atos de chefes dos outros poderes, ou julgarem com uma só caneta a constitucionalidade de leis e outros atos normativos. Em prazo razoável, quando acontecer o despacho de um só, normalmente o relator de uma ação, por exemplo, ele deverá ensejar que outros de sua turma também se manifestem.
Ninguém imagine que esteja acontecendo uma guerra entre poderes do Estado. Seguimos sob o manto de uma Constituição Federativa que determina harmonia entre os poderes e fixa a ordem de suas atribuições.
Tudo começa no Legislativo, passa pelo Executivo e vai terminar no Judiciário. A última palavra é do tribunal que, até no nome, é Supremo, até outra ordem constitucional.
Para tanto, imaginemos uma quebra de paradigmas da democracia, pois certamente estaríamos sob regime autoritário em contraponto à estrutura que em 1988 estabelecemos.
Quero estar longe daqui, se dias tenebrosos forem revividos em nosso Brasil. Sei do que falo, pois, se hoje vou digitando em plena liberdade, nos idos de 1968, nas madrugadas da redação do jornal Notícias Populares, em São Paulo, convivi com os censores que liam o que se escrevia e decidiam o que seria publicado ou não. A democracia se fortalece com instituições que se respeitam e convivem bem.
A decisão do Senado, agora pendente de confirmação pela Câmara, aparentemente reduzindo prerrogativas e poderes do Supremo Tribunal Federal, é muito menos que isso. Os ministros do STF estarão impedidos de usarem decisões de um só magistrado para reverterem atos de chefes dos outros poderes, ou julgarem com uma só caneta a constitucionalidade de leis e outros atos normativos. Em prazo razoável, quando acontecer o despacho de um só, normalmente o relator de uma ação, por exemplo, ele deverá ensejar que outros de sua turma também se manifestem.
Ninguém imagine que esteja acontecendo uma guerra entre poderes do Estado. Seguimos sob o manto de uma Constituição Federativa que determina harmonia entre os poderes e fixa a ordem de suas atribuições.
Tudo começa no Legislativo, passa pelo Executivo e vai terminar no Judiciário. A última palavra é do tribunal que, até no nome, é Supremo, até outra ordem constitucional.
Para tanto, imaginemos uma quebra de paradigmas da democracia, pois certamente estaríamos sob regime autoritário em contraponto à estrutura que em 1988 estabelecemos.
Quero estar longe daqui, se dias tenebrosos forem revividos em nosso Brasil. Sei do que falo, pois, se hoje vou digitando em plena liberdade, nos idos de 1968, nas madrugadas da redação do jornal Notícias Populares, em São Paulo, convivi com os censores que liam o que se escrevia e decidiam o que seria publicado ou não. A democracia se fortalece com instituições que se respeitam e convivem bem.
Ninguém imagine que esteja acontecendo uma guerra entre poderes do Estado. Seguimos sob o manto de uma Constituição Federativa que determina harmonia entre os poderes e fixa a ordem de suas atribuições.