DIREITO
Grilagem de terras
Julgo que muitos não compreendam bem o que isso significa
Última atualização: 13/05/2024 21:01
Recorrentemente, ouvimos a expressão "grilagem de terras". Julgo que muitos não compreendam bem o que isso significa. Então, neste espaço, hoje, vamos tratar disso.
O termo "grilagem" surgiu, curiosamente, de uma prática antiga para dar aspectos de envelhecimento a falsos documentos, com sua inserção em uma caixa com grilos, que os deixava amarelados e com buracos, dando uma aparência "forçada " de que os documentos seriam antigos.
A "grilagem terras", de certo modo, não deixa de ser uma pretensão de fazer aparentar o que não é. Isso porque a prática significa a invasão de terras públicas para fins particulares, geralmente, em locais onde existem florestas, especialmente para exploração e parcelamento irregular de solo urbano.
Por meio da grilagem, os agentes invadem e desmatam as áreas e, em seguida, começam a reivindicar a regularização de sua posse. Por isso, o alvo dos grileiros são as chamadas áreas públicas não-destinadas, assim como áreas protegidas.
Usualmente, os grileiros registram ilegalmente tais áreas em seu nome (ou no de terceiros), expulsam moradores, muitas vezes de forma violenta, envolvendo a formação de milícias.
Na sequência, desmatam e colocam no terreno cabeças de gado para se passarem por pecuaristas ou agricultores familiares a fim de alcançarem a regularização do terreno ou o vendem para recomeçar o processo, invadindo novas terras.
A conduta configura crime, conforme prevê o artigo 50 e seguintes da Lei nº 6766/1979 - a Lei de Regência do Parcelamento do Solo.
O termo "grilagem" surgiu, curiosamente, de uma prática antiga para dar aspectos de envelhecimento a falsos documentos, com sua inserção em uma caixa com grilos, que os deixava amarelados e com buracos, dando uma aparência "forçada " de que os documentos seriam antigos.
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O termo "grilagem" surgiu, curiosamente, de uma prática antiga para dar aspectos de envelhecimento a falsos documentos, com sua inserção em uma caixa com grilos, que os deixava amarelados e com buracos, dando uma aparência "forçada " de que os documentos seriam antigos.