É tudo nosso
Última atualização: 01/02/2024 16:07
É bem assim. Tudo que se possa enquadrar no conceito de patrimônio público é nosso. Assim, colares e outras joias trazidas do exterior por Bolsonaro e Michelle, caso não declarados e não tributados, por não serem bens particulares, bens públicos serão. Imagine-se viajando, comprando ou ganhando presentes. Ao desembarcar no Brasil, os bens deverão ser declarados e sobre o que valerem incidirão impostos, para que ingressem no paÃs com legitimidade e correção. Foram doações que autoridades estrangeiras fizeram ao presidente e sua esposa? Pois bem, calcule-se e pague-se o imposto devido, ou então, restem os objetos recolhidos ao patrimônio nacional.
Sabonete, creme de barbear ou similares, por serem de estrito uso na higiene pessoal, são isentos de taxas, mas serão exibidos e declarados para que a regra liberadora possa incidir. Bem diferente do ocorrido com o ex-presidente e alguns de seus assessores, que insistiram e pretenderam convencer servidores da Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos, para que as milionárias joias de Michelle entrassem no paÃs sem a carga tributária devida, na tentativa de fazer supor que estariam as mercadorias isentas em razão de pertencerem ao presidente da República. Fossem de outra natureza os objetos oriundos do estrangeiro e trazidos por Bolsonaro, ou Michelle, mesmo ainda que fossem servidores da presidência, então seria viável a passagem pela Receita, sem qualquer taxação. Seria o caso de liberação de livros, folhetos, jornais e revistas.
Há um exemplo que caracteriza muito bem o que pode ser usado e trazido de volta: o telefone celular. Apenas um aparelho estará autorizado. Se o viajante estiver com dois celulares, pagará imposto sobre um deles.
Mesmo que o viajante tenha comprado seus bens estrangeiros, precisará declará-los ao desembarcar. Os objetos serão avaliados e então será calculada a incidência de taxas. Com a viagem e os presentes de Bolsonaro, foi tudo diferente do que deveria ter sido. Houve até uma caixa que passou escondida pela Alfândega.
A tributação não honrada foi um atentado ao patrimônio nacional. Todos os cidadãos brasileiros foram surrupiados, ou tentaram que assim acorresse. Cada pessoa deste paÃs tem uma parte, por menor que seja, do conteúdo de palácios e museus, por exemplo. E o pacote nacional resultante de taxas e impostos, é tudo nosso!
Sabonete, creme de barbear ou similares, por serem de estrito uso na higiene pessoal, são isentos de taxas, mas serão exibidos e declarados para que a regra liberadora possa incidir. Bem diferente do ocorrido com o ex-presidente e alguns de seus assessores, que insistiram e pretenderam convencer servidores da Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos, para que as milionárias joias de Michelle entrassem no paÃs sem a carga tributária devida, na tentativa de fazer supor que estariam as mercadorias isentas em razão de pertencerem ao presidente da República. Fossem de outra natureza os objetos oriundos do estrangeiro e trazidos por Bolsonaro, ou Michelle, mesmo ainda que fossem servidores da presidência, então seria viável a passagem pela Receita, sem qualquer taxação. Seria o caso de liberação de livros, folhetos, jornais e revistas.
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Sabonete, creme de barbear ou similares, por serem de estrito uso na higiene pessoal, são isentos de taxas, mas serão exibidos e declarados para que a regra liberadora possa incidir. Bem diferente do ocorrido com o ex-presidente e alguns de seus assessores, que insistiram e pretenderam convencer servidores da Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos, para que as milionárias joias de Michelle entrassem no paÃs sem a carga tributária devida, na tentativa de fazer supor que estariam as mercadorias isentas em razão de pertencerem ao presidente da República. Fossem de outra natureza os objetos oriundos do estrangeiro e trazidos por Bolsonaro, ou Michelle, mesmo ainda que fossem servidores da presidência, então seria viável a passagem pela Receita, sem qualquer taxação. Seria o caso de liberação de livros, folhetos, jornais e revistas.