Saiba por que produtos de empresas como Shein e Shopee preocupam varejo gaúcho

 O varejo do Rio Grande do Sul está em alerta. Empresários gaúchos afirmam que o imposto zero para produtos que entram no Brasil com custo de até 50 dólares, em especial os asiáticos, trará consequências como demissões e fechamento de unidades em todo o Estado. A chegada da Shein no País, com lojas físicas, e da Shopee com centros de distribuição, além do marketplace, evidenciou o problema.

O ministro da Economia Fernandado Haddad chegou a manifestar uma decisão de taxar os produtos internacionais, mas voltou atrás e manteve a isenção para entrada de artigos com valor de até 50 dólares entre pessoas físicas e tirou também a tributação de 60% entre pessoas jurídicas e físicas. Para que haja a isenção, a empresa precisa estar cadastrada em um programa criado pela Receita que irá monitorar essas operações.

"No ano de 2022, mais de 66 bilhões de produtos de até 50 dólares entraram no País, imagine o tamanho do rombo tributário que isso significa e o impacto para o varejista nacional. Antes, a lei já permitia entrada de produtos neste valor de pessoa física para pessoa física, mas as plataformas de compra já enviavam como se fossem pessoas físicas. Hoje, se pode enviar qualquer produto abaixo de 50 dólares e está isento. Não temos como competir com esta ilegalidade em formato de legalidade. E se não temos, empregos deixam de ser gerados e empresas fecham", ressalta o conselheiro da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) e presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, Irio Piva.

Mesmo com cobrança, diferença é enorme

A Federação Varejista do Rio Grande do Sul também defende a equidade tributária entre compras feitas por meio de plataformas digitais via importação e aquelas realizadas no âmbito da indústria e comércio nacional em todos os níveis. 

A entidade gaúcha, lembra que de acordo com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV, enquanto as importações serão tributadas em 17%, a indústria e o comércio continuarão sujeitos a uma carga fiscal significativamente mais elevada, variando de 80% a 130% em toda a cadeia produtiva e de distribuição. A medida deve valer a partir da próxima terça (1º).

“Ao invés do que foi proposto, seria necessária isonomia de impostos para evitar a concorrência desleal. A nova portaria da Receita Federal pode prejudicar de forma expressiva as empresas do setor varejista. Não podemos permitir que essa medida afete negativamente nossa economia e comprometa o desenvolvimento do Brasil”, destacou o presidente da Federação Varejista do RS, Ivonei Pioner.

Como a decisão cabe ao governo federal, as entidades que defendem o comércio e a indústria devem seguir no debate com empresários gaúchos e também de outros estado.

"A indústria produz para o varejo, então todos pagam esta conta. O consumidor paga também, sem estes tributos recolhidos, menos serviços de qualidade teremos. Vamos seguir com o debate e conscientização na expectativa de que o governo faça algo", observa Piva.