COLUNA JOÃO VICTOR TORRES
Senador gaúcho destina R$ 1,1 milhão a hospital da região; saiba qual será beneficiado
Casa de saúde situada no Vale do Paranhana será contemplada com o montante, mas a portaria do Ministério da Saúde permite repasse de até R$ 2 bi
Última atualização: 01/03/2024 09:02
O Ministério da Saúde publicou, no último dia 8 de fevereiro, a portaria 96/23 que indica os valores e as instituições que serão beneficiadas com a transferência de saldos dos fundos estaduais e municipais de saúde. Em Igrejinha, o hospital Bom Pastor receberá R$ 1,1 milhão.
A medida teve origem em um projeto de lei de autoria do senador Luis Carlos Heinze – PP/RS - PL 1417/21. Após ser aprovado no Senado Federal, no final de 2021, os deputados alteraram a redação na forma do projeto de lei complementar - PLP - 7/22. Ao retornar a casa inicial, a proposição foi relatada pelo parlamentar gaúcho e aprovada em plenário.
Convertido na lei complementar 197/22, a expectativa é de que em até 30 dias os recursos sejam depositados nas contas das instituições.
O senador Heinze, ao comemorar a regulamentação da matéria, explicou as fases superadas. “Depois de meses de discussões, cobranças e até revogação de ato, conseguimos um consenso para garantir a aplicação da legislação. A portaria permite o repasse de R$ 2 bilhões para santas casas, hospitais filantrópicos e APAE’s de todo o país. No Rio Grande do Sul serão aplicados R$ 209 milhões e Igrejinha receberá parte deste recurso melhorar o atendimento à saúde da população”, ressalta Heinze.
A legislação resguarda o pagamento às instituições, independente de débitos com a União, com exceção das dívidas relacionadas a seguridade social.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Para ver este conteúdo na íntegra, é necessário que você seja assinante