Coluna João Víctor Torres
Comissão Especial da Reforma Tributária define plano e audiências na Capital e interior
Grupo é presidido pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT); ainda integram o colegiado Marcus Vinicius (PP) e Edivilson Brum (MDB)
Última atualização: 01/03/2024 08:55
A Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), aprovou em reunião no final da tarde desta quarta-feira (5), o plano de trabalho e as indicações dos deputados Edivilson Brum (MDB) e Marcus Vinícius (PP), respectivamente, para os cargos de vice-presidente e relator do colegiado.
A primeira reunião de trabalho da comissão, coordenada pelo deputado Miguel Rossetto, deliberou pela realização dos encontros em formato híbrido e, posteriormente, foi apresentado e aprovado o plano de trabalho que durante os 120 dias regimentais de atividade será o guia das ações parlamentares a respeito dos debates sobre a reforma tributária.
O presidente da Comissão Especial explicou que o plano de trabalho objetiva conectar a Assembleia gaúcha com o debate nacional, uma vez que na Câmara Federal funciona o grupo de trabalho, presidido pelo Reginaldo Lopes (PT), sobre o tema.
No cronograma do plano de trabalho consta o objetivo de definir o relatório final no dia 9 de agosto, sendo que até essa data a comissão promoverá encontros semanais nas quartas-feiras, às 18h, conforme deliberou o plenário. As sugestões de audiências públicas, que inicialmente serão realizadas em Porto Alegre, e também no interior, foram acrescidas de sugestões pelos parlamentares. De início, a primeira audiência será com o secretário Extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernardo Appy.
Outra indicação foi a oitiva dos deputados federais Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, ambos do PT, que coordenam esse debate na Câmara Federal a partir das PECs 45, da Câmara, e 110, do Senado Federal. Outra sugestão para debate foi o professor Eduardo Fagnani, que é especialista na matéria e coordenou o estudo denominado Reforma Tributária Necessária.
A seguir, o plano inclui abordagem estadual, municipal e setorial dos debates em torno da reforma tributária. No encerramento das atividades da comissão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será convidado a participar de debate na Assembleia Legislativa. O plenário aprovou por unanimidade o plano de trabalho, depois de argumentações e encaminhamento de sugestões pelos parlamentares.
Em seguida foi aprovada a indicação dos deputados Edivilson Brum (MDB) para vice-presidente da comissão, e do deputado Marcos Vinícius (PP), para relator.
Da mesma forma, foram aprovados os requerimentos de solicitação de realização de oito audiências públicas em Porto Alegre e seis no interior (Bagé, Santa Rosa, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas, Caxias do Sul), com sugestão de agregar municípios do Litoral Norte e Vale do Rio Pardo.
Além do presidente, registraram presença os deputados Marcos Vinícius (PP), Eduardo Loureiro (PDT), Professor Bonatto (PSDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Pepe Vargas (PT), Rodrigo Lorenzoni (PL), e Gustavo Victorino (Republicanos).
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