ANÁLISE
As terras são dos índios, seus legítimos donos
Há necessidade da reparação devida aos índios
Última atualização: 27/09/2024 20:34
Quinta-feira, vendo TV e lendo escritos na Internet, cheguei a ficar contente, pois o noticiário anunciava reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de direito à indenização a ser paga aos indígenas do centro do país, usurpados por fazendeiros e empresários, face à invasão de suas terras produtivas. Depois, vendo melhor, apaguei meu otimismo, eis que os processos, na verdade, são extensões aos exploradores de reparação devida aos índios.
O que fazer para mudar o cenário? Com o Congresso Nacional é que não iremos contar. Os caminhos judiciais precisarão ser percorridos por múltiplas instituições, a começar pelo Ministério Público. É dele a legitimidade para promover justiça. Titular da iniciativa na promoção da justiça, quero ver o MP em atuação constante e muito eficiente, para depois recolhermos exatamente o que puder servir de exemplo a todos os ramos judiciais.
Não me parece impossível. Ao contrário, vejo a exigibilidade como um dever. Estarei sonhando? Não é pecado sonhar. Doloroso é constatar que o descaso com os direitos dos índios é o mesmo que as instituições praticam com outras camadas menos favorecidas da sociedade, em meios urbanos ou rurais.
Como disse, vou sonhar em ver o quadro desfeito ou ao menos alterado, sinalizando que seremos melhores cidadãos. E insisto com a proposta de uma retomada institucional de princípios. Além do MP, que venham sindicatos e federações a intervir e atuar.
Seja qual for o direito e seja quem for seu legítimo titular, que todos estejamos respaldados e que saibamos como fazer para redesenharmos o quadro terrível de agora.
O que fazer para mudar o cenário? Com o Congresso Nacional é que não iremos contar. Os caminhos judiciais precisarão ser percorridos por múltiplas instituições, a começar pelo Ministério Público. É dele a legitimidade para promover justiça. Titular da iniciativa na promoção da justiça, quero ver o MP em atuação constante e muito eficiente, para depois recolhermos exatamente o que puder servir de exemplo a todos os ramos judiciais.
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O que fazer para mudar o cenário? Com o Congresso Nacional é que não iremos contar. Os caminhos judiciais precisarão ser percorridos por múltiplas instituições, a começar pelo Ministério Público. É dele a legitimidade para promover justiça. Titular da iniciativa na promoção da justiça, quero ver o MP em atuação constante e muito eficiente, para depois recolhermos exatamente o que puder servir de exemplo a todos os ramos judiciais.