Eu posso me escusar a testemunhar? Sou obrigada a ir à audiência? O que acontece se eu não for?Não raro, ouvi esses questionamentos em minha vida profissional, especialmente no âmbito criminal, onde o "não querer ir" quase sempre está associado ao medo ou à intenção em não se indispor com a parte.Bem, primeiro: a testemunha que, intimada, deixar de comparecer à alguma audiência, pode ser conduzida sob vara - ou seja, por meio de oficial de Justiça e com força policial - se não houver desistência de sua oitiva; ainda, esta testemunha também deverá arcar com todo o custo desta...
Publicidade