Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser declarado “persona non grata” pelo governo de Israel, muitos se perguntam o que afinal significa o termo que vem do latim e suas consequências. A classificação ao presidente brasileiro veio depois de uma fala na qual Lula compara a ação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto Nazista.
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
A comparação do presidente foi feita em discurso durante visita oficial à Etiópia. Já a declaração do governo israelense foi realizada pelo ministro das Relações Exteriores do país, Israel Katz. Mas, na prática, o que significa ser uma “persona non grata” e qual o objetivo do título?
Ao ser classificado como “persona non grata”, Lula deixa de ser aceito pelo governo de Israel. Essa declaração é um instrumento jurídico reconhecido e utilizado nas relações internacionais. É a prerrogativa que os Estados usam para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo no país declarante.
O Itamaraty explica que isso dá o direito ao país declarante não receber em seu território o indicado como “persona non grata”. Ou seja, Lula não pode ingressar em Israel como presidente em viagens oficiais. Isso pode mudar apenas em caso de perdão, neste caso, de Israel.
Quando alguém pode ser considerado “persona non grata”?
Autoridades podem ser consideradas non gratas em mais de uma ocasião. Como, por exemplo, para punir um diplomata que cometeu infrações, para expulsar diplomatas acusados de espionagem ou mostrar descontentamento. O presidente brasileiro se enquadra na última alternativa.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, classificou as palavras de Lula como “vergonhosas e graves.” Em publicação no X, antigo Twitter, Netanyahu reiterou que só irá retirar a classificação se receber um pedido de desculpas do presidente brasileiro.
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