Após décadas com poucas restrições para a entrada de estrangeiros na Argentina, no entanto, desde que Javier Milei assumiu a presidência, os ventos passaram a ir em outra direção. Nas últimas semanas muitos brasileiros estão sendo barrados no país vizinho. Conforme o Portal Uol, a alegação é de que seriam “falsos turistas.”
Foto: Juliano Piasentin/ GES-Especial
De acordo com o Uol, Brasil e Argentina possuem desde 2004 um acordo bilateral que permite aos cidadãos dos dois países um “status especial” e o direito a permanecer em solo estrangeiro por até 90 dias. Em caso de necessidade a estadia pode ser prorrogada por mais 90 dias, dando o direto do cidadão iniciar os trâmites para fixar residência. O Itamaraty divulgou que em 2022 ao menos 10 mil brasileiros estudavam na Argentina.
Uma das justificativas das autoridades argentinas é a necessidade de uma passagem de volta. A empresa aérea Gol comunicou que desde dezembro de 2023, portanto após a posse de Milei, há cobrança de passagens de ida e volta para entrar no país.
Segundo juristas ouvidos pelo Uol, a justificativa do falso turista é ilegal, já que desde 2009 um acordo assinado pelos membros do Mercosul autoriza a presença provisória por 90 dias nos países do bloco.
O que diz o governo argentino?
O governo da Argentina comunicou ao Uol que os estrangeiros que desejam entrar no país devem apresentar a documentação necessária, incluindo a passagem de volta. Podendo ser perguntados sobre hospedagem ou como vão cobrir os gastos da estadia.
A assessoria do Ministério do Interior da Argentina, responsável pelo setor de imigração, não comentou sobre o acordo bilateral entre os países. O órgão também reiterou que os brasileiros não foram deportados, mas proibidos de entrar no país. O Ministério não respondeu sobre os estudantes estrangeiros.
LEIA TAMBÉM
