Regulamentação dos cassinos online na América

Ao redor do mundo, a tendência para jogar online está aumentando. Se os cassinos terrestres já ofereciam um espaço de grande entusiasmo e apelo para quem gosta de jogos de azar, as novas tecnologias potenciaram um acesso mais direto, global e permanente à atividade. Esse acesso abrangente, que inclui marcas renomadas do setor de online cassino, como Spin Casino, permite aos internautas o encontro com uma grande diversidade de jogos, bônus apelativos e fontes com licenciamento oficial por autoridades internacionais como a MGA, a KGC e a AGCC.

Essa abrangência das ofertas, cada vez mais globalizada, se traduz num maior número de jogadores online nos vários países, sendo que a América se destaca pelo gosto particular pela atividade.

Da América do Norte aos países latinos, se assistiu, então, à necessidade de regular o setor para que o meio online pudesse oferecer maior segurança aos internautas. Com a legislação evoluindo a par com a tecnologia, vale a pena lançar o olhar aos cassinos do território americano, para compreender como funciona a regulamentação para o setor no mundo virtual. Saiba mais.

Cassinos online nos Estados Unidos da América e Canadá

Os Estados Unidos da América (EUA) são um país muito conectado com os jogos de azar, ou não fosse Las Vegas a capital dos cassinos. O surgimento dos cassinos online, no entanto, foi transformador, motivando novos hábitos e criando a necessidade de uma regulamentação para o setor no meio digital.

Nos EUA, existe uma complexidade imensa na questão, já que as leis que regulam essa forma de jogo não são nacionais, mas estatais. No geral, a legislação federal para esse mercado é a Lei de Execução de Jogos de Azar na Internet (UIGEA), criada em 2006 e que regula as transações financeiras, estabelecendo uma estrutura aberta que permite a cada estado a definição própria de regulamentos locais. Totalmente legais em estados como New Jersey, Nevada, Delaware e Pensilvânia, o mercado prospera com seus cassinos online e apostas esportivas.

Um pouco a norte, no Canadá, o hábito dos jogos online continua crescendo, ainda que o ambiente seja de grande complexidade no que respeita à regulação. O fato é que não existe qualquer proibição para a exploração dos websites de jogos de azar com contas offshore, o que cria uma zona cinzenta no que respeita à regulação efetiva do mercado. Assim, ainda que os canadianos e residentes no país possam explorar o jogo e as apostas online, não existe uma lei clara que sustente a legalidade da prática. Ainda que sem regulamentação própria, muitos dos cassinos do Canadá apresentam regulamentação da Kahnawake Gaming Commission ou outra entidade oficial, que garante a segurança e fiabilidade das ofertas.

Cassinos online na América Latina

A América do Sul é conhecida por seu amor aos jogos de azar e as plataformas virtuais vieram potenciar mais ainda esse fenômeno. Ainda assim, no que respeita à legislação efetiva, é necessário compreender que a maioria dos países apenas agora se encontra atualizando as leis antigas, onde o virtual (que não existia no momento da criação das leis vigentes) não é considerado.

O Brasil é um bom exemplo, sendo que a regulamentação desse mercado está sofrendo avanços, o último dos quais sucedeu em dezembro de 2023, estabelecendo leis tributárias para operadores e jogadores online, assim como para as apostas esportivas digitais. Vale a pena destacar que, apesar disso, o fato de personalidades nacionais, como Neymar Jr. se conectarem diretamente com a atividade do jogo online ajudava já a criar confiança no público nacional para jogar, mesmo antes desse avanço na lei nacional.

A Colômbia se destaca por ter um mercado de jogos e apostas online totalmente regulamentado. Aqui os jogos são regulados Coljuegos, que atribui licenças para a exploração dos jogos virtuais desde 2017. A capital colombiana, Bogotá, é inclusive palco de uma exposição anual sobre jogos de azar online. Vale destacar que, no país, apenas as plataformas com licença nacional podem ter ofertas de cassino ao vivo.

Na Argentina, a questão é mais complexa, com o governo nacional tentado proibir a atividade tanto no meio terrestre quanto online. Ainda assim, as apostas são culturalmente presentes e os argentinos amam os jogos online, que operam desde 2006 apesar da situação. Aqui, o mercado de jogos não é regulamentado ao nível federal, mas existe regulação integrada nas leis da província, sendo preciso considera-las para saber se o jogo é permitido no local onde se encontra.

De entre os países latinos, olhamos ainda o Peru, onde o presidente assinou a nova lei em 2023, criando um espaço legal e regulado, mas com um valor avultado para o licenciamento dos operadores.