PAÍS
Prêmios em dinheiro das olimpíadas foram isentos de imposto? Saiba o que muda após polêmica
Medida provisória assinada pelo presidente Lula beneficia atletas que ganharam medalhas nos Jogos Olímpicos Paris 2024
Última atualização: 08/08/2024 10:48
Após polêmica, uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva isenta a cobrança de imposto dos valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos.
O texto da MP, que acaba com a tributação da premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
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"A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda."
As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais.
O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França. A medida vale por 60 dias, podendo ser prorrogada.
A regra anterior, de acordo com a Receita Federal, era de tributação dos prêmios. A alíquota máxima podia chegar a 27,5% do valor recebido pelo atleta.