Após polêmica, uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva isenta a cobrança de imposto dos valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos.
O texto da MP, que acaba com a tributação da premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
Foto: GABRIEL BOUYS/ AFP
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“A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda.”
As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais.
O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França. A medida vale por 60 dias, podendo ser prorrogada.
A regra anterior, de acordo com a Receita Federal, era de tributação dos prêmios. A alíquota máxima podia chegar a 27,5% do valor recebido pelo atleta.
Confira quanto os atletas brasileiros podem receber em caso de medalha?
INDIVIDUAL:
Ouro: R$ 350 mil
Prata: R$ 210 mil
Bronze: R$ 140 mil
GRUPO (de 2 a 6 atletas):
Ouro: R$ 700 mil
Prata: R$ 420 mil
Bronze: R$ 280 mil
COLETIVO (7 atletas ou mais):
Ouro: R$ 1,05 milhão
Prata: R$ 630 mil
Bronze: R$ 420 mil
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