O governo federal tem estudado medidas para redução de gastos e uma das pastas que está na mira dos cortes pode ser o Ministério do Trabalho.
Reuniões estão sendo realizadas entre representantes da alta cúpula do governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias.
Nos bastidores, fala-se em reformulação de programas como o seguro-desemprego e abono salarial.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Sobre o assunto, na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que não existia debate sobre cortar recursos desses benefícios sociais. Quando perguntado se poderia pedir demissão caso as medidas avancem, o ministro respondeu que “se eu for agredido, é possível”.
“Uma decisão sem minha participação, em um tema meu, é uma agressão. E não me consta que nenhum ministro de Estado tenha discutido esse assunto (de corte de gastos)”, argumentou.
Seguro-desemprego e abono
Em relação ao abono, o diagnóstico de técnicos já concluiu que o gasto é ineficiente. O motivo é por proteger uma camada da população que já tem proteção.
Já o seguro-desemprego é uma das despesas que chamou a atenção da equipe econômica pelo aumento apesar do bom nível de trabalho no País. O crescimento desses gastos está relacionado, também, à política de valorização do salário mínimo.
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Outras áreas
Especula-se a revisão de gastos também em outras áreas do governo federal. Dos cinco ministérios com maior orçamento, apenas o da Defesa estaria de fora.
Com base em informações do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), plataforma que extrai dados do sistema de contabilidade do Executivo federal, os ministérios com mais dinheiro são:
- Ministério da Previdência Social – R$ 942,5 bilhões;
- Ministério do Desenvolvimento Social – 285,5 bilhões;
- Ministério da Saúde – 236,9 bilhões;
- Ministério da Educação – R$ 186,8 bilhões;
- Ministério da Defesa – R$ 127,7 bilhões;
- Ministério do Trabalho – R$ 111,1 bilhões.
As informações baixadas foram na segunda-feira e foram descartados orçamentos que não aparecem vinculados a orçamentos específicos, como a dívida pública e as transferências a Estados e municípios.
Na Saúde e Educação, estaria sendo estudada a fixação de limite de 2,5% para o crescimento dos pisos dessas áreas. Há, ainda, a possibilidade do governo desvincular receitas para aumentar a parcela do Fundo de Educação Básica (Fundeb) nos gastos mínimos de educação (hoje limitados em 30%).
Entre as áreas no topo dos gastos, estão a Previdência Social e Desenvolvimento Social, responsáveis pelas aposentadorias e principais programas sociais.
Com informações de Estadão Conteúdo.
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