Quatro cidades da região metropolitana somam, juntas, R$ 2,6 bilhões em orçamentos municipais para 2024. O montante é dividido entre as prefeituras, câmaras de vereadores, autarquias, institutos e fundações municipais. A verba tem como objetivo a manutenção dos serviços públicos, pagamento da folha do funcionalismo e investimentos na melhoria da qualidade de vida da população.
Em São Leopoldo, a verba é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, o que equivale a 65% do total na região. O valor teve uma redução de 7,14 % em relação a 2023, cuja LOA estipulava um orçamento de R$ 1,4 bilhão. Sapucaia do Sul e Esteio terão, respectivamente, R$ 547 milhões e R$ 549 milhões. Em Portão, a verba para 2024 será de R$ 196 milhões. Já Capela de Santana ainda não havia feito suas definições até o fechamento desta reportagem neste domingo.
Entenda como funciona a LOA
A LOA permite que os governos organizem seus projetos ano a ano, com estimativa de receitas. Ela contém o cálculo da receita e das despesas públicas do ano de uma cidade e deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA), feito a cada quatro anos, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que costuma ser aprovada pelo Legislativo no meio do ano.
O PPA identifica as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte. Ele estabelece as diretrizes a serem seguidas pelos governos federal, estadual e municipal. Já a LDO existe para guiar as definições da LOA, baseando-se nas demandas daquele ano e no que foi definido pelo PPA.
São Leopoldo tem a saúde como foco
Neste ano, os maiores investimentos de São Leopoldo vão para a educação e a saúde, com destaque para a segunda pasta, que, somando o Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar Centenário, ultrapassa os R$328 milhões.
Entre os investimentos previstos pela LOA na saúde estão R$ 12,3 milhões para a construção do Centro de Especialidades Municipal, R$ 20,7 milhões para a atenção básica e R$ 6,7 milhões para o teto municipal de média e alta complexidade. O planejamento prevê ainda R$ 2,3 milhões para a rede de atenção à urgência e emergência, R$ 1 milhão para a saúde bucal e R$ 5 mil para o Centro de Referência de Atendimento à Pessoa do Espectro Autista.
Foto: Especial GES
O secretário da Fazenda de São Leopoldo, Eduardo Peters, comentou que a LOA 2024 foi planejada para encerrar o mandato do prefeito Ary Vanazzi sem déficit. “A LOA de 2024, realizada através de uma projeção de receitas realistas, é um orçamento equilibrado, não apresentando déficit. É a principal peça do planejamento da prefeitura para o ano e vamos buscar seguir este planejamento, entregando neste último ano do mandato do prefeito Vanazzi, uma prefeitura com as contas equilibradas, concluindo as obras iniciadas e com os serviços de manutenção, educação e saúde em pleno funcionamento”.
O secretário explica, ainda, que a redução de 7,14% na LOA ocorreu devido a um ajuste de receitas. “Tínhamos no ano passado uma perspectiva de venda de imóveis que não se concretizou e não recolocamos para este ano. Desta forma, temos uma receita plenamente realizável”, finalizou.
Veja os investimentos de cada município da região
Sapucaia
Em Sapucaia do Sul, além da educação e da saúde, os maiores repasses são para o urbanismo, a previdência social e para encargos especiais. Respectivamente, cada área deve receber R$ 47,3 milhões, R$ 36,6 milhões e R$ 24,9 milhões Os encargos especiais são despesas que não podem ser associadas um bem ou serviço, como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras. O secretário da Fazenda, Jose Nestor de Oliveira Bernardes, destacou os repasses previstos pela LOA. “Prevemos 25% do recurso em educação e 15% em saúde”, disse.
Esteio
Além das pastas já citadas, Esteio prevê repasses de R$ 67,7 milhões para a previdência dos servidores públicos, R$ 26,7 milhões para Obras e Serviços Urbanos e R$ 18,8 milhões para Governança e Gestão. Destacam-se também os setores de Cidadania e Direitos Humanos e Segurança Pública, respectivamente com R$ 14,7 milhões e R$ 11,8 milhões. O prefeito em exercício, Jaime da Rosa, comenta sobre os planos para 2024. “Estabelecemos 237 metas, com alguns projetos prioritários, esse vai ser o nosso compromisso”, disse.
Portão
Em Portão, os setores priorizados foram a Educação, a Saúde e a Previdência, respectivamente com R$ 62,3 milhões, R$ 41,7 milhões e R$ 35,5 milhões. As pastas são seguidas pela Secretaria de Obras e Viação e Secretaria de Administração e Governo, com R$ 18,6 milhões e R$ 11 milhões cada. O secretário da Fazenda Rodrigo Valente, destacou que a saúde “vem demandando bastante e cada vez tem recebido menos recursos do Estado e governo federal, obrigando o município a diminuir investimentos em infraestrutura para suprir”.
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