POLÊMICA DA TAXAÇÃO: Setor calçadista espera resolver "inundação de produtos asiáticos" em curto prazo

O setor calçadista segue pressionando o governo federal para retomar a taxação de remessas internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 250). Em um encontro organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) na última sexta-feira (8), a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) participou da discussão sobre a importância do programa Remessa Conforme, mas também da urgência de taxar as plataformas internacionais que seguem isentas do imposto.

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Conforme a entidade calçadista, desde agosto passado, quando passou a valer a isenção de impostos para remessas internacionais de até US$ 50, o mercado de calçados foi "inundado" por produtos asiáticos.

"Não somos contrários às importações, mas precisamos de condições de isonomia para concorrer com os calçados estrangeiros. A indústria nacional paga impostos em cascata, que chegam a 120%, enquanto esses produtos pagam apenas o ICMS, de 17%. A indústria brasileira vem perdendo competitividade e o reflexo se dá diretamente na geração de empregos", alerta o presidente do Conselho da Abicalçados, Caetano Bianco Neto,  Bianco Neto.

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O encontro ocorreu no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo (SP), e contou com a participação do ministro Fernando Haddad, do secretário da Receita Federal Robinson Barreirinhas (de forma remota), do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Josué Guimarães e de representantes de sindicatos das indústrias de calçados de São Paulo.

Segundo Bianco Neto, o ministro Haddad se mostrou sensível ao problema enfrentado pela indústria nacional e frisou a importância do Remessa Conforme, destacando que "estão sendo implementados passos para aprimorar o sistema". O presidente do Conselho da entidade do calçado se disse esperançoso em uma resolução a curto prazo.

Empregos perdidos

Segundo dados elaborados pela Abicalçados, somente em 2023, o setor perdeu mais de 20 mil empregos. "Caso prossiga a isenção das plataformas internacionais, perdemos mais postos ao longo do ano. A estimativa é de um impacto de 30 mil empregos perdidos nos próximos dois anos", acrescenta o dirigente, destacando ainda que a perda será resultado de uma queda de cerca de 20% na produção de calçados brasileiros.

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O que é Remessa Conforme?

Programa criado em 2023 e que permite à empresa de comércio eletrônico obter benefícios tributários e aduaneiros para as mercadorias que comercializa e que são enviadas para o Brasil por meio de remessas internacionais amparadas pelo Regime de Tributação Simplificada.

Quem pode participar do Remessa Conforme?

Empresa de comércio eletrônico, nacional ou estrangeira, que utilize plataformas, sites e meios digitais de intermediação de compra e venda de produtos, por meio de solução própria ou de terceiros. Uma das plataformas que aderiu foi a asiática Shein.

Como funciona a isenção de até 50 dólares?

As novas regras entraram em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2023. Uma das alterações foi a redução da alíquota do Imposto de Importação para 0% em compras on-line de até US$ 50, mesmo quando o remetente for pessoa jurídica.