A cobrança do imposto de importação em compras on-line de sites internacionais voltará a ser cobrada a partir do dia 1º de agosto. No entanto, alguns sites já informaram que pretendem começar a cobrar o imposto em compras de até 50 dólares antes do prazo oficial.
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Foto: Divulgação/Shopee
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De acordo com informações da Agência Brasil, a Shopee e a AliExpress devem começar a cobrar a taxa a partir de sábado (27). Já a Shein, deve iniciar a cobrança à meia-noite do dia 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação.
A motivação para a antecipação da cobrança do imposto de 20% é, conforme as empresas, a defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias.
“Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, disse a AliExpress em nota.
A Shopee reafirma que nove em cada dez compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que a taxação só afetará os 10% de consumidores que compram do exterior. A empresa tem, inclusive, um Centro de Distribuição na cidade de Gravataí.
“A taxa [de 20%] será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão a DIR [Declaração de Importação de Remessas] emitidas a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, explica a Shopee também em nota oficial.
A Shein alega que seguirá rigorosamente a legislação. “A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, informa a companhia em comunicado.
A taxa das blusinhas
A medida ficou conhecida como “Taxa das Blusinhas”, já que muitas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses que tem na blusa um produto frequentemente adquirido via plataformas digitais.
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais e a medida passa a valer oficialmente a partir do dia 1º de agosto.
O varejo brasileiro é favorável ao projeto, mas a medida é considerada impopular. No Brasil, há muita gente que utiliza este mecanismo de compra.
