A partir desta quarta-feira (11), os proprietários de 4,4 milhões de veículos registrados no Rio Grande do Sul poderão começar a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O calendário de pagamentos prevê a possibilidade de quitação do tributo até o final de abril, contudo, quem se antecipar pode aproveitar uma série de descontos oferecidos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS) que contemplam tanto a antecipação quanto outras modalidades.
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Foto: Débora Ertel/GES-Especial
Quem pagar até o dia 30 de dezembro pode acumular até 28,13% de desconto, no caso de pessoas físicas. Já para pessoas jurídicas, o desconto máximo é de 10,16% para quem quitar no mesmo período.
Os descontos se reduzem gradativamente até o dia 31 de março de 2025, quando pessoas físicas podem pagar com até 20,8% de abatimento, enquanto empresas terão no máximo 1% de redução. Até 31 de janeiro, o desconto máximo é de 24,8% e 6%, e até 28 de fevereiro, de 22,4% e 3%, respectivamente.
Neste ano, estão isentos veículos fabricados antes de 2006, com exceção daqueles que já tenham algum tipo de redução no tributo por previsão legal.
Descontos acumulados
Para aproveitar o máximo de abatimento no imposto, os proprietários de veículos precisam, além de antecipar o pagamento, incluir os benefícios do Bom Motorista e Bom Cidadão. Quem optar pelo parcelamento até janeiro também poderá aproveitar os descontos dos dois programas.
No caso do Bom Motorista, os condutores que não receberam multas entre 1ª de novembro de 2021 e 31 de outubro de 2024 terão um abatimento de 15%. Para quem não cometeu nenhuma infração desde 1º de novembro de 2022, o desconto é de 10%, já quem ficou sem multas no período de um ano, a redução é de 5%.
Se o contribuinte aderiu ao programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), ainda pode ter uma redução no valor final do IPVA 2025, participando, assim, do Bom Cidadão. Neste caso, o cálculo é pelo número de notas fiscais com CPF cadastrado no período das notas.
Entre 51 e 99 notas, o desconto é de 1%, e entre 100 e 149 no período, o desconto sobe para 3%. O motorista que acumulou 150 ou mais notas fiscais terá um desconto de 5%. Os descontos podem ser cumulativos, mas é possível também aproveitar de acordo com o enquadramento.
Dessa forma, mesmo o motorista que não se encaixa, por exemplo, no Bom Motorista, ainda poderá ter direito aos abatimentos a partir do Bom Cidadão. A mesma regra vale no sentido contrário.
A partir de 2022, os descontos também foram estendidos para quem optar pelo pagamento parcelado em 6 vezes. Mas para isso, a primeira parcela precisa ser paga até o dia 31 de janeiro. Assim, as parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1%, respectivamente.
Neste ano a novidade é que o calendário de pagamento não será mais escalonado na última semana de abril. Desta vez, a data final não será ecalonada ao longo da última semana de abril, mas os prazos para todas as placas se encerrará no dia 30 de abril de 2025.Quem pagar no último mês não terá direito a desconto, mas não será considerado inadimplente.
Onde e como pagar
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil permitem apenas que correntistas façam a quitação do IPVA 2025 em suas agências. Mas também há possibilidade de realizar o pagamento via lotérica e Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a Sefaz, 760 instituições bancárias possibilitam o pagamento via Pix.
As alíquotas são de 3% para automóveis e camionetas, 2% para motocicletas e 1% para veículos pesados e de transporte (caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação). A frota de veículos no Rio Grande do Sul é de 7,7 milhões, dos quais 52,5% pagarão IPVA e 47,5% ficarão isentos.
Arrecadação
A estimativa da Sefaz é que o imposto reverta em R$ 5,69 bilhões aos cofres públicos. Nas cidades do Vale do Sinos que integram a Delegacia de Novo Hamburgo a expectativa é de uma arrecadação superior a R$ 572 milhões.
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Novo Hamburgo, São Leopoldo e Campo Bom, maiores cidades da região, também concentram os maiores valores a serem arrecadados até abril: R$ 136,69 milhões; R$ 104,04 milhões e R$ 33,91 milhões respectivamente.