Mais de R$ 1,5 bilhão foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal (CFJ) aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) à quase 100 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Ao todo, foram 128.637 processos autuados em dezembro de 2023, com 160.906 beneficiários. Isso tudo soma um valor de R$ 1.896.305.287,14.
Deles, R$ 1.593.416.271,06 é direcionado para revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros, que somam 77.088 processos, com 99.892 beneficiários.
Como resgatar?
O dinheiro foi liberado para que os TRFs distribuam àqueles que tiveram os RVPs autuados em dezembro. Os tribunais seguem cronograma próprio e funcionam de acordo com a região.
No Rio Grande do Sul, o beneficiado pode recorrer ao TRF da 4ª Região, que cuida também de Paraná e Santa Catarina. O CFJ enviou mais de R$ 272 milhões, em um total de R$ 272.659.767,36, para ele. Dos quais, R$ 223.472.418,68 são benefícios previdenciários e assistenciais, para 18.990 beneficiários, advindo de 11.620 processos.
Confira os RPVs de cada região da Justiça Federal:
- TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP;
- TRF da 2ª Região: RJ e ES;
- TRF da 3ª Região: SP e MS;
- TRF da 5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB;
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