A época de declaração está próxima, ocorrendo entre 15 de março e 31 de maio. Os limites do Imposto de Renda junto à atualização da tabela alteraram algumas coisas no funcionamento e novidades podem confundir. Afinal, quais são os contribuintes que devem declarar o IR à Receita Federal e quem não?
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Foto: Freepik
Quem deve declarar Imposto de Renda?
É obrigado a declarar o Imposto de Renda quem:
Rendimentos
- recebeu rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70);
- recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00);
Atividade rural
- obteve receita bruta na atividade rural acima do limite (R$ 142.798,50);
- pretende compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores;
Bens
- Tem bens, direitos, posse ou propriedade, até 31 de dezembro do ano, acima do limite (R$ 300.000,00);
Ganho de capital
- quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito ao imposto;
- optou pela isenção sobre a venda de imóveis e adquiriu outro em até 180 dias;
Bolsa de valores
- fez operações em bolsas de valores, seja de mercadorias, futuros ou semelhantes acima do limite (R$ 40.000,00);
- teve ganhos líquidos sujeitos ao imposto;
Residente do País
- é considerado residente do Brasil.
Quem não precisa entregar a declaração?
Não é preciso declarar se:
- não se enquadra em nenhuma das situações impostas acima;
- é dependente na declaração de outra pessoa onde o valor total dos rendimentos, bens e direitos deve constar (se possuir);
- teve os bens e direitos declarados pelo companheiro, desde que o valor total deles não seja maior que o limite em 31 de dezembro;
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