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IMPOSTO DE RENDA: Saiba quais contribuintes precisam declarar e quem não

Época de declaração está próxima, ocorrendo entre 15 de março e 31 de maio

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Publicado em: 19/01/2024 às 16h:35 Última atualização: 19/01/2024 às 16h:39
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A época de declaração está próxima, ocorrendo entre 15 de março e 31 de maio. Os limites do Imposto de Renda junto à atualização da tabela alteraram algumas coisas no funcionamento e novidades podem confundir. Afinal, quais são os contribuintes que devem declarar o IR à Receita Federal e quem não?

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Época de declaração de Imposto de Renda 2024 está próxima | abc+



Época de declaração de Imposto de Renda 2024 está próxima

Foto: Freepik

Quem deve declarar Imposto de Renda?

É obrigado a declarar o Imposto de Renda quem:

Rendimentos

  • recebeu rendimentos tributáveis acima do limite (R$ 28.559,70);
  • recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00);

Atividade rural

  • obteve receita bruta na atividade rural acima do limite (R$ 142.798,50);
  • pretende compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores;

Bens

  • Tem bens, direitos, posse ou propriedade, até 31 de dezembro do ano, acima do limite (R$ 300.000,00);

Ganho de capital

  • quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito ao imposto;
  • optou pela isenção sobre a venda de imóveis e adquiriu outro em até 180 dias;

Bolsa de valores

  • fez operações em bolsas de valores, seja de mercadorias, futuros ou semelhantes acima do limite (R$ 40.000,00);
  • teve ganhos líquidos sujeitos ao imposto;

Residente do País

  • é considerado residente do Brasil.

Quem não precisa entregar a declaração?

Não é preciso declarar se:

  • não se enquadra em nenhuma das situações impostas acima;
  • é dependente na declaração de outra pessoa onde o valor total dos rendimentos, bens e direitos deve constar (se possuir);
  • teve os bens e direitos declarados pelo companheiro, desde que o valor total deles não seja maior que o limite em 31 de dezembro;
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