O período de envio de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024 está chegando. Com início em 15 de março, as entregas encerram no dia 31 de maio. Mas o ponto mais esperado é o das restituições. Pensando nisso, confira dicas de como aumentar o valor dela, segundo a Receita Federal.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Primeiro, caso se encaixe em alguma categoria, é preciso prestar muita atenção ao preencher os dados do IRPF. Todas as despesas precisam ser informadas e comprovadas com documentos, como notas fiscais, comprovantes de pagamento, entre outros.
Existem duas formas de dedução do imposto: despesas dedutíveis e deduções incentivadas.
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O que são despesas dedutíveis?
Despesas dedutíveis são os valores que podem ser reduzidos dos rendimentos, fazendo com que a pessoa pague menos impostos, já que a base de cálculo dele diminui.
O que são deduções incentivadas?
As deduções incentivadas são os valores que podem reduzir o imposto diretamente.
Confira as dicas:
1. Dependentes
Uma das formas de aumentar os valores da restituição é incluir dependentes na declaração do IRPF, já que é possível diminuir R$ 2.275,08 por dependente.
Para isso, o dependente precisa possuir CPF; todos os rendimentos, pagamentos e bens da pessoa precisam estar incluídos; ele só pode estar presente em uma declaração.
2. Saúde
O dinheiro gasto em despesas médicas de quem está declarando, além do dependente, podem ser deduzidas do imposto, aumentando a restituição.
Para conseguir, contam os pagamentos a:
- médicos
- dentistas
- psicólogos
- fisioterapeutas
- terapeutas ocupacionais
- fonoaudiólogos
- hospitais
- planos de saúde
- exames laboratoriais
- serviços radiológicos
- aparelhos ortopédicos
- próteses ortopédicas e dentárias
É possível usar como dedução também os procedimentos estéticos, desde que tenha sido feito por um médico, como os listados acima.
3. Educação
Sim! O contribuinte pode aumentar a restituição deduzindo os gastos com educação própria ou dos dependentes. Ainda que o limite seja de R$ 3.561,50 por pessoa, o valor total deve ser declarado. Vale os seguintes:
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- educação infantil: creche e pré-escola para crianças de até 5 anos;
- ensino fundamental;
- ensino médio;
- educação superior: graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização;
- educação profissional: técnico e tecnólogo.
O que não vale para a Receita Federal:
- cursos de idiomas;
- artes;
- dança;
- atividades esportivas e culturais;
- uniforme;
- transporte;
- material escolar e didático;
- notebook, tablet ou computador.
4. Previdência privada
Isso mesmo! Os valores pagos de previdência privada ou que estejam complementando podem fazer parte das deduções, mas apenas 12%.
Porém, é preciso prestar atenção em um ponto. Caso for uma despesa PGBL, ela é dedutível. Já se for VGBL, não é.
5. Pensão alimentícia
O valor pago em pensão alimentícia pode ser deduzido do IRPF, desde que seja estabelecido por decisão judicial ou esteja homologado na judicialmente.
É importante entender que o beneficiado com a pensão é um alimentando, não um dependente. Com isso, quem paga o benefício não pode deduzir as despesas com ele.
6. Livro-caixa
Outra maneira de aumentar os valores da restituição é deduzindo as despesas, registradas no livro-caixa, que vêm do exercício de uma atividade autônoma.
Porém, os gastos precisam ser essenciais para que o trabalho seja realizado, como aluguel, contas de água, luz e telefone, entre outros. As despesas estão limitadas ao valor do rendimento da atividade.
7. Doações
Com as doações incentivadas, como explicado antes, é possível reduzir diretamente o imposto. A Receita Federal, inclusive, explica que não se trata de uma doação, mas de uma destinação de parte do valor devido.
Pode-se fazer de duas formas: durante o ano-calendário ou no momento da entrega da declaração. Entretanto, as instituições são diferentes dependendo do momento.
Se feito de janeiro até dezembro, é possível doar para os fundos:
- de assistência à criança e adolescente;
- de assistência ao idoso;
- de incentivo à cultura;
- de incentivo à atividade audiovisual.
Caso queira fazer no momento da entrega, o único fundo disponível é o e assistência da criança e adolescente ou idosos. No caso delas, somente se os fundos forem controlados por conselhos municipais, estaduais ou nacional.
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