Assim como o projeto de lei que previa majoração da alíquota modal de ICMS, o decreto publicado pelo governo do Rio Grande do Sul no último sábado (16), segue gerando polêmicas. Uma das mudanças está relacionada a retirada gradual de 40% dos benefícios fiscais concedidos a 64 setores da economia.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Empresários e entidades estão mobilizados para reverter a situação e derrubar o decreto junto à Assembleia Legislativa. A mobilização ocorre justamente por envolver um grande número de diferentes segmentos econômicos.
Segundo o governo do Estado, a redução dos benefícios é gradativa e será de até 40%. Os decretos devem entrar em vigor a partir de abril de 2024. No entanto, algum deles começam a valer já a partir de janeiro do próximo ano. Entre os setores estão o varejo, calçadista, energia elétrica, alimentos e bebidas.
Os decretos foram adotados pelo governador Eduardo Leite, que o chamou de “plano B”. O plano A era o projeto de lei que previa aumento de ICMS de 17% para 19,5%. Como não teria aprovação na Assembleia, o tema foi retirado de pauta antes de entrar em votação, o que aconteceria nesta terça.
Confira os setores afetados com a medida por ordem de impacto:
1- Insumos Agropecuários
2- Máquinas e equipamentos
3- Produtos Primários
4- Fertilizantes
5- Veículos
6- Varejo
7- Ração Animal
8- Arroz
9- Produção Primária
10- Aves
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11- Suínos
12- Alimentos
13- Medicamentos
14- Outros Serviços
15- Material de Construção
16- Transporte de Cargas
17- Metalurgia
18- Tratores
19- Defensivos Agrícolas
20- Óleos Vegetais
21- Lojas de Departamento e Magazines
22- Bovinos
23- Outras Indústrias
24- Atacados
25- Outros agro
26- Eletroeletrônico
27- Bares e Restaurantes
28- Floricultura e Petshop
29- Têxtil
30- Artefatos Domésticos e Ferramentas
31- Combustíveis e Derivados
32- Outros Metalmecânico
33- Tabacos
34- Peças e Acessórios para Veículos
35- Trigo
36- Supermercado e Hipermercado
37- Plástico
38- Leite
39- Vestuário
40- Cimento
41– Embalagens
42- Produtos de Limpeza
43- Madeiras
44- Calçados e Artefatos
45- Outros Químicos
46- Pneumáticos e Borrachas
47- Petroquímicos
48- Móveis
49- Vinho
50- Cosméticos
51- Biodiesel
52- Resíduos e sucatas
53- Curtimento de Couro
54- Produtos Odonto-hospitalares
55- Tintas e Solventes
56- Comunicações
57- Outras Bebidas
58- Cerveja e Chope
59- Outros Transportes
60- Outros Produtos de Papel
61- Vidro
62- Energia Elétrica
63- Refrigerante
64- Chá e Erva-mate