Gasolina, diesel e gás de cozinha em botijão ficarão mais caros para o consumidor final a partir da próxima quinta-feira (1º) em todo o País. É consequência do início da vigência de novos valores de ICMS aprovados em outubro do ano passado pelos governos estaduais.
Foto: Arquivo/GES
No caso da gasolina, o ICMS vai subir R$ 0,15, chegando a R$ 1,37 por litro. Com isso, o preço médio ao consumidor no País vai de R$ 5,56 para R$ 5,71, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
No diesel, a alta do ICMS será de R$ 0,12, chegando a R$ 1,06 por litro. Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos subiria da média de R$ 100,98 para R$ 103,60, segundo levantamento nacional da ANP.
Este é o primeiro aumento de ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba. É o chamado modelo “ad rem”, ou seja, com valor pré-definido, independente das oscilações do mercado.
A intensidade da alta é criticada pelo setor. As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 Estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
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