DESONERAÇÃO DA FOLHA: Setor calçadista espera que Congresso rejeite Medida Provisória

Os setores beneficiados com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento ainda não podem respirar aliviados. A Medida Provisória (MP) publicada pelo governo federal no fim de 2023 e que reonera de forma gradual a folha de pagamento, está sob avaliação do Senado, mas o presidente da Casa espera se reunir com o ministro da Fazenda Fernando Haddad antes de tomar qualquer decisão. Enquanto isso, setores, como o calçadista, ficam na expectativa por uma solução.

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A reunião entre Pacheco e Haddad aconteceria entre a última terça (9) e esta quarta-feira (10), mas o ministro cumpre agenda fora de Brasília e o encontro ainda não aconteceu. O presidente do Senado se encontrou apenas com o secretário do Ministério da Fazenda,  Dario Durigan. A reunião não teria tido definições.

Entidades como a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e  Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal) seguem mobilizadas pela rejeição da Medida Provisória.

"A desoneração da folha de pagamentos, desde 2011, tem sido fundamental para o setor calçadista conseguir ultrapassar dificuldades econômicas sem grandes solavancos no estoque de emprego. A aprovação do Projeto de Lei que assegura a continuidade da política até 2027, feita por duas vezes no Congresso e por ampla maioria, aponta que a classe política, até mesmo da base aliada, está sensível à situação. A nossa expectativa é de que essa MP seja devolvida, e estamos atentos e trabalhando para que isso ocorra o mais breve possível e dê tranquilidade e segurança para as empresas iniciarem 2024", afirma o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira.

Ferreira estima uma perda de mais de 20 mil empregos somente no setor calçadista brasileiro caso a reoneração avance. "É quase 10% da nossa força total de trabalho”, diz.

A superintendente da Assintecal, Silvana Dilly, fala em efeito cascata na indústria calçadista. "O impacto, caso ocorra uma reoneração, será bastante forte na atividade, já que irá onerar a indústria calçadista em mais de R$ 720 milhões por ano. A indústria de calçados em dificuldades impacta seus fornecedores, em um efeito cascata. Estamos atentos e com a expectativa de que a MP que renovou o projeto já aprovado seja devolvida. É preciso respeito a vontade da sociedade representada por parlamentares, inclusive da base aliada do Governo”, ressalta.

A desoneração

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo. Com a decisão de Lula, o benefício perderia a validade no fim deste ano. No caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.

Em 2023, o projeto que prorroga a medida, que teria vencimento no dia 31 de dezembro de 2023, foi aprovado no Congresso Nacional. Porém, na sequência, foi vetado pelo presidente Lula, que depois teve seu veto derrubado na casa legislativa. 

Quando o tema parecia ter sido concluído, o governo publicou a Medida Provisória que reonera de forma gradual os 17 setores beneficiados com a desoneração.