O anúncio do ministro da Fazenda Fernando Haddad de reonerar a folha de pagamento movimentou o cenário econômico nesta quinta-feira (28). Entidades ligadas aos 17 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamento, promulgada nesta quinta (28), se pronunciaram sobre o cenário desenhado pelo governo federal.
Foto: Igor Müller/GES-Especial
Entidades, entre elas as ligadas ao setor coureiro-calçadista, fizeram um manifesto repudiando a decisão do ministro.
“…a MP traz insegurança jurídica para as empresas e para os trabalhadores já no primeiro dia do ano de 2024. Ademais, as propostas mencionadas na entrevista coletiva hoje pelo Ministro da Fazenda não estão claras e sinalizam alterações importantes que não foram discutidas om o Congresso, com o setor empresarial e tampouco com os representantes dos trabalhadores. São propostas que não devem ser impostas à sociedade sem discussão prévia ampla e abrangente, por meio de uma Medida Provisória”, diz parte do manifesto.
As entidades, entre elas a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), pedem para que as “eventuais propostas alternativas sobre a tributação da folha de pagamento sejam encaminhadas por meio de um Projeto de Lei.
Ou que sejam discutidas, como está previsto, na próxima etapa da reforma tributária (tributação sobre renda e emprego) que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso em até 90 dias após a promulgação da primeira etapa (tributação do consumo).”
O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, defendeu a desoneração e ressaltou a importância da manutenção e geração de empregos.
“O que acreditamos é que a lei 14784/23 é que mantém os empregos e a competitividade para o nosso setor e os demais 16. Qualquer outra medida deverá ser analisada e discutida com os setores, tanto dos empresários quanto dos trabalhadores, para verificar a viabilidade. Todos estamos abertos ao diálogo, porém depois de quase um ano de trabalho junto ao Congresso, em ambas as casas, agora no apagar das luzes de 2023, uma MP alterando as regras causa muita insegurança para os negócios”, ressalta.
A desoneração da folha de pagamento foi renovada até dezembro de 2027 é defendida pelos empresários da região.
“O governo deveria estar falando em redução de gastos, de ministérios, pra diminuir exigência da carga tributária. Se sociedade trabalha, e gera empregos também é bom para governo. Reonerar a folha de pagamento não é uma boa solução”, avalia o presidente da Calçados Beira Rio, com sede em Novo Hamburgo, Roberto Argenta.
LEIA TAMBÉM
