O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), vão se reunir na próxima semana para discutir alternativas ao fim gradativo da desoneração da folha de pagamento das empresas dos setores que mais empregam no País. Uma medida provisória editada no apagar das luzes de 2023 derrubou a prorrogação da desoneração aprovada pelo Congresso por ampla maioria, azedando a relação entre os dois poderes e preocupando empresários e empregados.
Foto: Vandré Brancão/GES
Rodrigo Pacheco disse que, antes de decidir se devolve ou não a MP ao Executivo, tentará buscar saídas para o impasse. Ao mesmo tempo que defende o benefício fiscal às empresas que mais geram empregos, Pacheco diz que é importante o País buscar o déficit zero nas contas públicas em 2024. Por isso está optando, por enquanto, ao caminho do diálogo.
Uma das sugestões de Pacheco ao governo é, para compensar a desoneração, acelerar a retomada da cobrança da taxa de importação de compras internacionais de até 50 dólares em plataformas de comércio eletrônico como Shoppe e outros. Técnicos do Ministério da Fazenda estão analisando a possibilidade, que já estava prevista no orçamento da União para este ano. A taxação seria na ordem de 20%. Hoje as compras de até 50 dólares não pagam imposto federal, somente ICMS.
Um dos maiores empresários do setor calçadista nacional, o diretor presidente da Calçados Beira Rio, Roberto Argenta, analisou nesta sexta-feira (12) a possibilidade de retomar a taxação dos importados para bancar a desoneração da folha. No entendimento do setor, as duas medidas causam impacto negativo para a indústria calçadista, pois reduzem a competitividade, aumentam custo e incentivam as compras internacionais em detrimento ao mercado doméstico.
“A taxação de importados é muito importante para manter empregos no Brasil, bem como a manutenção da desoneração da folha de pagamento. As duas medidas propiciam que as empresas consigam manter e até aumentar os empregos. São ações importantes para o setor calçadista”, disse Argenta ao Grupo Sinos na manhã desta sexta-feira.
“Essa história de trazer produto da China sem pagamento de imposto enquanto que as empresas aqui instaladas pagam muito imposto para produzir não está certa”, salientou Argenta. Ele disse ainda que o governo precisa reduzir despesas ao invés de aumentar a carga tributária de quem produz. Há meses Argenta vem liderando uma mobilização pela volta da taxa de importação de produtos de até 50 dólares.
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