A fala do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre uma possível revogação da Medida Provisória (MP) que reonera, a partir de 1º de abril, a folha de empresas dos 17 setores que mais empregam no País, deixou o setor calçadista animado.
Foto: Igor Müller/GES-Especial
O segmento faz parte dos 17 beneficiados com a desoneração da folha, que teve prorrogação aprovada até 2027, mas que deixa de ter validade com a nova MP. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) comentou o cenário atual.
“A afirmação do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de que a MP será reeditada, mantendo a desoneração, é um passo importante. Mostra o poder do diálogo, mas também deixa claro que não precisávamos de todo esse imbróglio político que se criou após a derrubada de um veto injustificável do projeto que foi amplamente debatido e aprovado inclusive, por parlamentares da base governista”, disse o presidente-executivo da entidade, Haroldo Ferreira.
A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI) também defende a manutenção da desoneração da folha. “A reoneração mesmo que gradual não deixa de ser reoneração. Mesmo que tenha um efeito mais alongado, indiscutivelmente vai gerar a destruição dos postos de trabalho”, avalia o diretor da entidade, Leandro Vilela Cezimbra.
Somente no setor calçadista, a Abicalçados prevê a perda de mais de 20 mil empregos caso a medida da reoneração avance.
O que diz Pacheco e Haddad
Conforme Pacheco, há um acordo construído para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogue a MP e mantenha a desoneração.
Já o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em entrevista ao G1, negou no fim da manhã desta sexta-feira (19) que haja uma posição definitiva do governo federal. O ministro afirmou ainda que tentou conversar com o presidente do Senado após a declaração, mas não conseguiu contato.
A desoneração
Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, a depender do setor produtivo. No caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.
Em 2023, o projeto que prorroga a medida, que teria vencimento no dia 31 de dezembro de 2023, foi aprovado no Congresso Nacional. Porém, na sequência, foi vetado pelo presidente Lula, que depois teve seu veto derrubado na casa legislativa.
Quando o tema parecia ter sido concluído, o governo publicou a Medida Provisória que reonera de forma gradual os 17 setores beneficiados com a desoneração.
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