A exemplo dos demais setores da economia que mais geram empregos no País, repercutiu muito mal no cluster calçadista brasileiro a decisão do governo federal de editar uma medida provisória para reonerar, de forma gradativa, a partir de 1º de abril de 2024, a folha de pagamento. O Congresso Nacional havia aprovado, por ampla maioria, estender o benefício até 2027.
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A MP foi anunciada nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo estão pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a devolver a MP ao Poder Executivo.
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) emitiu comunicado nesta sexta onde diz que “vê com extrema preocupação” a publicação da MP 1202/23, “que ignora amplo debate com a sociedade e com o Congresso Nacional”.
Segundo a entidade, a MP “revoga a lei 14.784, de 27 de dezembro de 2023, que permitia a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores econômicos que mais empregam no Brasil, entre eles o calçadista”. “Esta política tem trazido resultados altamente positivos para o Brasil”, diz a entidade.
O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que a desoneração foi aprovada duas vezes no Congresso, após amplo debate com todos os setores envolvidos. “Um dia após comemorarmos o final de uma luta importante para o Brasil, com a publicação da lei 14.784, tivemos essa ducha de água fria”, diz.
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