O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (21), serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso para dar continuidade às reformas iniciadas em 2023. Entre os temas discutidos estava a medida provisória que promove a reoneração da folha de pagamento.
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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Haddad lembrou que a desoneração será suprimida da MP para ser tratada por meio de um projeto de lei com urgência constitucional. Já o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária seguirão na MP.
O ministro explicou que o projeto de lei com a proposta da reoneração será encaminhado com o mesmo texto já enviado na medida provisória e lembrou que o Congresso tem autonomia para promover mudanças que julgar necessárias. “Quando o governo mandou [os projetos para o Congresso] sabíamos que abriria uma mesa de negociação. Não foi o suficiente para botar ordem nas contas”, disse Haddad.
Após reunião com presidente, Haddad se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro Alexandre Padilha e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues também esteve na reunião. Rodrigues ressaltou que o encaminhamento definitivo a ser dado à desoneração poderá ser anunciado pelos ministros Haddad e Padilha ainda nesta semana.
Entidades esperam definição sobre a desoneração
Entre os temas discutidos pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI), a reoneração da folha de pagamento está entre os que causam preocupação. Na Rádio ABC 103.3, o presidente da ACI, Robinson Klein comentou sobre o assunto, destacando que a decisão de manter a desoneração, pelo menos ainda em 2024, trouxe certo alívio.
“Começamos o ano brigando pela desoneração da folha, e agora essa batalha está vencida, pelo menos por enquanto. É um alívio. Era uma iminência de perder. A reoneração impacta na produtividade de diversos segmentos. A decisão é positiva. Temos um ano de alívio e para tentar chegar a um meio termo”, destaca.
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Para o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, o diálogo é o melhor caminho para se chegar a um projeto adequado da desoneração. “A promessa do governo federal de transformar a Medida Provisória em Projeto de Lei só será efetiva se, de fato, manter a desoneração da folha como aprovada anteriormente nas casas legislativas, inclusive com votos da base governista. Estamos atentos aos próximos movimentos”, afirma
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