Cidades da Região Metropolitana e do Vale do Sinos estão entre as que têm mais premiados pelo programa Receita Certa, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. Um balanço foi divulgado pelo governo estadual.
Foto: Pexels/Daniel Dan
O Receita Certa repassa valores à população sempre que há aumento real na arrecadação de ICMS do varejo. Estão aptos a receber os cidadãos cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha e que incluem o CPF na nota fiscal na hora da compra.
Em dezembro de 2023 o Receita Certa anunciou a distribuição de R$ 137,6 milhões, a maior da história do programa. O resgate está disponível até 10 de março. Mais de 2,9 milhões de pessoas possuem prêmios de, no mínimo, 1 real. Os pagamentos estão sendo feitos pela Receita Estadual.
Como fazer o resgate do prêmio do Receita Certa?
É possível solicitar a devolução pelo aplicativo ou pelo site do NFG, clicando na aba Meus prêmios (que aparece após o login ser realizado).
Há a opção de resgate por Pix e via depósito em conta corrente ou em poupança ativa do Banrisul. O repasse só é possível para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa, ou seja, não é possível solicitar transferência via Pix para chaves que utilizem e-mail ou telefone.
O ranking das cidades com mais premiados pelo Receita Certa
Com maior população, Porto Alegre aparece no topo da lista de municípios com o maior número de pessoas premiadas – são mais de 500 mil.
A capital é seguida por Caxias do Sul, que registra menos de um terço de cidadãos contemplados. A lista ainda tem Canoas, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Passo Fundo.
De forma geral, as cidades presentes no top 10 estão entre as que têm maior número de moradores no Estado.
Moradores de cidades menores têm valor médio maior
Segundo a Receita Estadual, quando se observa o valor médio distribuído aos consumidores, o top 10 é composto por municípios menores.
Assim como no trimestre anterior, Capão Bonito do Sul (Serra) é o líder do ranking: dentre os 290 premiados, o prêmio repassado foi, em média, de R$ 62,10 para cada um.
O valor varia de contribuinte para contribuinte, pois alguns pontuaram mais e receberam quantias maiores, por exemplo.
Em segundo lugar aparece Santa Bárbara do Sul, com média de R$ 61,79. Na terceira posição está Pejuçara, com R$ 60,29. Completam a lista Bozano, Colorado, Quinze de Novembro, Condor Salvador das Missões, Capão do Cipó, e Saldanha Marinho.
Considerando todo o Rio Grande do Sul, o valor médio por cada pessoa premiada é de R$ 47,25. O mais alto chega a R$ 191,19.
Como é feito o cálculo para distribuição de recursos do Receita Certa?
A apuração do Receita Certa é feita trimestralmente, nos meses de março, junho, setembro e dezembro, considerando os 12 meses anteriores.
O pagamento segue faixas, que dependem do percentual de aumento da arrecadação e variam de contribuinte para contribuinte: quanto mais notas com CPF e quanto mais alto for o valor dos documentos fiscais, maior é a quantia que cada pessoa recebe.
Quando não há aumento nos trimestres de apuração, a Receita Estadual realiza uma redistribuição dos valores que não foram resgatados nas rodadas anteriores.
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