EM BUSCA DE SOLUÇÕES
CATÁSTROFE NO RS: Fecomércio pede ao ministro do Trabalho que flexibilize medidas trabalhistas; entenda
Medidas sobre férias, teletrabalho e salários são analisadas pelo governo federal
Última atualização: 07/05/2024 12:38
O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, e o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da Fiergs, Guilherme Scozziero, se reuniram com o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir medidas emergenciais em meio à crise causada pela maior catástrofe que o RS já vivenciou.
O encontro on-line foi realizado na segunda-feira (6). Bohn, juntamente com Guilherme Scozziero, Sergio Galera, Thomaz Nunnenkamp, Claudio Bier, e Marlos Schmidt, da Fiergs, apresentaram propostas em garantia do emprego e renda, por meio de medidas de flexibilização do trabalho.
Entre as solicitações, estão a redução da jornada de trabalho e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão dos recolhimentos do FGTS e saque do saldo.
O Ministro, em resposta positiva, anunciou que em até 48 horas será publicada a regulamentação do artigo 2º da Lei 14.437/2022, abordando teletrabalho, férias, feriados, banco de horas e FGTS.
Quanto ao Benefício Emergencial (BEM), Marinho disse que aida avaliará o assunto, visando a análise da evolução da situação de calamidade pública nos próximos dias.
Após a audiência, foi estabelecido que as entidades envolvidas voltarão a se reunir com o Ministro em breve. O objetivo do encontro será a avaliação das medidas implementadas até o momento presente.
A Fecomércio-RS informou que segue monitorando a situação de emergência enfrentada pelo comércio e pela população gaúcha, visando oferecer apoio eficaz, aprimorando suas ações em prol dos gaúchos.