CATÁSTROFE NO RS: Fecomércio pede adiamento de decretos que aumentam o ICMS e afetam cesta básica

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) protocolou na última quinta-feira (2), um ofício solicitando que o governador Eduardo Leite adie a vigência dos decretos que, desde o dia 1º de maio, alteraram benefícios fiscais de ICMS e aumentaram a tributação de itens da cesta básica.

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O pedido, assinado pelo presidente da Federação, Luiz Carlos Bohn, alerta para o impacto da medida frente a tragédia vivida pelo Estado nestes últimos dias. A entidade faz um apelo para que  a vigência dos decretos seja adiada até, pelo menos, o final de 2024.

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"Além do passivo decorrente, essa destruição, aliada à situação extrema em que se encontra a população destas localidades, obstrui o funcionamento da economia local, em muitos casos com participação relevante da produção de alimentos e, com ele, a geração de renda e receitas", diz Bohn.

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O presidente da entidade gaúcha ressalta ainda que a medida terá impacto direto nos recursos das empresas. "É inegável que tal elevação (de carga tributária) terá repercussão sobre os preços dos alimentos e/ou sobre as finanças das empresas que os produzem, armazenam, transportam e comercializam", alerta.

Desde o início das discussões sobre a alta da carga tributária, seja com a revisão dos decretos ou com a majoração da alíquota de ICMS, a Fecomércio-RS vem se posicionando contrária.