Representantes do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, da Fiergs, Federasul, Sebrae-RS e OAB/RS participaram da visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Leopoldo nesta quarta-feira (15). Na ocasião, as entidades participaram de uma reunião com Lula e entregaram um ofício pedindo apoio do governo federal para restabelecer a economia gaúcha.
As entidades gaúchas solicitaram, mediante o ofício, a implantação de medidas do programa de Recuperação Econômica e Social do Rio Grande do Sul, chamado de Resgate/RS.
A iniciativa consiste em sete projetos legislativos que contemplam as três esferas federais, mas todos dependerão de forte apoio da União para a sua consecução. O objetivo é instituir medidas tributárias que, segundo as entidades do Estado, visam à reconstrução da atividade econômica, dos empregos e da vida de milhões de pessoas.
O texto também sugere a edição de medida provisória para os tributos federais cuja regulação dispensa lei complementar. Já o Simples Nacional possui um anteprojeto próprio. O coordenador do Resgate/RS, Rafael Pandolfo, também esteve presente.
“União e reconstrução nunca foram tão necessárias. A mais grave situação de calamidade pública já registrada no Estado deixa uma marca profunda em mais de 440 municípios, com pelo menos 2 milhões de pessoas diretamente afetadas. Neste momento, o apoio da União em ações que ajudem na recuperação do Rio Grande do Sul é fundamental”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae RS, Luiz Carlos Bohn.
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