O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira (14) a revogação do decreto de revisão de benefícios fiscais da cesta básica. A decisão foi divulgada também pelo vice-governador Gabriel Souza em suas redes sociais oficiais.
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Segundo Souza, a medida busca minimizar os impactos das enchentes na vida dos moradores do Estado. O decreto passou a valer no último dia 1º e tem relação com 64 segmentos da economia, entre eles o setor de alimentos.
De imediato, os alimentos da cesta básica passaram da atual alíquota de 7% de ICMS para 12%. O tradicional pão cacetinho e o leite também passariam a pagar 12% de imposto a partir da próxima semana.
Já frutas, legumes, hortaliças e ovos estavam fora do aumento em um primeiro momento. Mas os itens também ficariam mais caros a partir do dia 31 de dezembro, com aumento de impostos sobre os produtos. Com outras medidas no horizonte, o governo prevê um corte de 10% nos benefícios fiscais do Estado até 2025.
A expectativa agora é que haja recuo nos valores destes alimentos. A solicitação da revogação era defendida por entidades gaúchas como a Fecomércio e a Fiergs.
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