Falso: A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, não pode assumir a presidência da República caso Lula (PT) seja afastado do cargo. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o sucessor do chefe do Executivo é o vice-presidente – no caso, Geraldo Alckmin (PSB). Em caso de impedimento do suplente, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Reprodução/Comprova
Conteúdo investigado: Publicação com print de post que diz: “Com afastamento de Lula, governo pode abrir exceção e nomear Janja para assumir presidência no lugar de Geraldo Alckmin devido sua capacidade de liderança”. No print, há adição da frase “que p*rra é essa?”. A legenda do conteúdo questiona: “E pode? Isso é legal?? Com a palavra o STE (sic) e o STF”.
Onde foi publicado: X.
Conclusão do Comprova: Não é verdade que a primeira-dama, Janja, possa substituir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso de afastamento dele. Lula atualmente está internado para tratar uma hemorragia intracraniana.
Um post que circula nas redes sociais retirou a desinformação de uma conta no X que imita o jornal Estadão. O próprio perfil se intitula como paródia e afirma que “nada aqui é real” e que “todas as notícias do nosso portal são fictícias”.
Apesar disso, uma outra conta no X compartilhou print da publicação questionando se essa substituição “pode” e se “é legal”. O post recebeu uma nota da comunidade adicionada pelos leitores que afirma que o perfil da captura de tela é de comédia. “A notícia é uma brincadeira”, diz a nota.
Alguns usuários da rede social acreditaram no que diz o conteúdo.”Era só o que está [sic] faltando!!! Até quando vamos ficar parados assistindo esse circo? Tem que dar um basta nessa palhaçada urgente”, comentou um perfil.
Outro usuário respondeu ao post dizendo que “isso é golpe… É inconstitucional… Isso é um deboche com a cara do povo Brasileiro. O governo não tem que abrir exceção, deve cumprir a constituição, o Vice Chuchu tem que assumir…”.
De fato, a Constituição Federal de 1988 impede que a primeira-dama substitua o chefe do Executivo. O artigo 79 estabelece que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente”. Numa situação de vacância, portanto, entraria Geraldo Alckmin (PSB), como já registrado ao longo deste mandato.
Já o artigo 80 determina que “em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal [STF]”.
Ocupam os cargos respectivamente o deputado federal Arthur Lira (PP), o senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o ministro Luís Roberto Barroso.
O artigo 81, por sua vez, afirma que, “vagando os cargos de Presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga”.
Em resposta ao Comprova, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal afirmou que a informação veiculada na publicação é falsa. “A Presidência da República lamenta a disseminação de boatos falsos para fins políticos”, disse a pasta.
O Comprova contatou o autor da postagem falaciosa, mas não houve retorno até a publicação desta checagem.
Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 12 de dezembro, a publicação alcançou 77,4 mil visualizações.
LEIA TAMBÉM
Fontes que consultamos: Constituição Federal de 1988 e Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.
Lula está internado após sangramento intracraniano
A peça de desinformação foi publicada em 11 de dezembro, dois dias após a internação de Lula para tratar um sangramento intracraniano. O presidente foi internado e fez uma cirurgia de emergência após sentir fortes dores de cabeça. A hemorragia é decorrente da queda que o mandatário sofreu em casa, em 19 de outubro.
Internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Lula passou por um procedimento cirúrgico para drenar a hemorragia intracraniana e outro para retirada do dreno. Ele está bem e deve ter alta no começo da próxima semana.
Mesmo internado, Lula não passará, até o momento, o cargo para Alckmin.
Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.
Outras checagens sobre o tema: O presidente Lula é alvo frequente de desinformação. Recentemente, o Comprova mostrou que um post engana ao relacionar a gestão do petista à distribuição de ossadas que é feita há 14 anos no Ceará. A iniciativa também revelou que é falsa a publicação que afirma que o presidente pretende reduzir o salário mínimo em 2025.
- Categorias
- Tags