ONG Rede 13 não foi criada por filha de Lula nem recebeu dinheiro do governo

Enganoso: É enganosa postagem que acusa Lurian da Silva, filha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ter criado em 2013 a ONG Rede 13 e ter se apropriado de R$ 7 milhões do governo federal. Lurian trabalhou na ONG como diretora, mas não existe processo contra ela envolvendo a acusação. A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que não há registros de transferências de recursos federais para a entidade. As suspeitas sobre a ONG existem desde 2006, mas uma investigação em CPI não encontrou nada contra a instituição. Já o valor de R$ 7 milhões foi uma invenção satírica de um colunista em 2006.

Onde foi publicado: Facebook.

Conclusão do Comprova: Post engana ao dizer que Lurian Cordeiro Lula da Silva, primogênita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria “embolsado” R$ 7 milhões em dinheiro público federal através da organização não governamental Rede 13, que teria sido criada por ela para, supostamente, arrecadar comida para pessoas pobres. Não há provas que sustentem tais afirmações.

A verificação do Comprova não localizou processo na Justiça que envolva Lurian e a Rede 13. Para isso, a reportagem fez buscas no site JusBrasil, plataforma da área jurídica que coleta informações e permite acesso a movimentações de processos e decisões judiciais de forma integrada. Também entrou em contato com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina e a Controladoria-Geral da União (CGU). Nenhum desses órgãos encontrou processos contra Lurian.

Uma representação contra a filha de Lula foi aberta no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em setembro de 2021, mas foi arquivada porque a CGU informou ao MPSC que não havia registros de transferências de recursos federais para a entidade.

O Comprova também consultou o Portal da Transparência do governo federal e a plataforma Siga Brasil do Senado, que reúne informações sobre o orçamento da União, e não encontrou repasses ou convênio feitos entre a ONG e o governo.

A Rede 13 chegou a ser alvo de investigação no Congresso Federal durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, que apurou repasses federais a organizações entre 1999 e abril de 2009.

Concluída em 2010, a comissão não atestou irregularidades envolvendo a Rede 13. Na época, Jorge Lorenzetti, militante do Partido dos Trabalhadores que ajudou a criar a entidade, chegou a depor e mencionar que a ONG havia sido extinta em agosto de 2003, menos de um ano depois de ser criada, sem ter celebrado convênio ou recebido recursos. Ele afirmou que a decisão pelo fim da Rede 13 ocorreu após análise de que seu objetivo era similar ao que já faziam os conselhos nacionais de segurança alimentar e nutricional.

Na Receita Federal, a ONG estava registrada no nome de Eurides Mescolotto, político petista que foi presidente do Banco do Estado de Santa Catarina. A data da baixa da organização na Receita é 28 de setembro de 2004.

Em entrevistas concedidas à imprensa em 2003, Lurian afirmou à Folha que era diretora de projetos sociais da Rede 13 e que fazia parte da articulação do Fome Zero. À revista IstoÉ, em 2009, ela negou ter sido dona da ONG, mas confirmou ter atuado de forma voluntária na organização por alguns meses.

Nesse mesmo ano, o ex-senador Heráclito Fortes (PFL-PI) mencionou um suposto desvio que teria sido promovido pela ONG. Ele disse que os apoiadores do presidente Lula usavam o codinome “Amigos de Plutão” para se referir à Rede 13, com o objetivo de esconder o fato de que a ONG gerenciada por Lurian teria desviado R$ 7,5 milhões. Contudo, o termo “Amigos de Plutão” e o recurso que a ONG teria recebido foram uma criação do colunista Carlos Chagas, em um texto satírico, publicado em 2006. Chagas reconheceu a confusão e se retratou posteriormente.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 25 de julho, a publicação tinha 227 compartilhamentos, 152 curtidas e 215 comentários.

Como verificamos: O Comprova realizou pesquisa com os termos “Lurian”, “Rede 13” e “desvio”, que resultou em reportagens e postagens sobre o tema da verificação. Desde 2013, as publicações são em tom alarmista e sem apresentar provas sobre as acusações. Foi possível encontrar links de entrevistas com Lurian, já que ela foi questionada sobre o tema diversas vezes. Como o caso teria acontecido entre 2003 e 2006, foram feitas buscas em jornais impressos através da hemeroteca online da Biblioteca Nacional.

Dados sobre a situação da ONG foram buscados junto à Receita Federal. Já informações referentes à situação atual da filha de Lula foram encontradas no site da transparência do Senado Federal. Os sites JusBrasil, Escavador, o portal da transparência do governo federal e a plataforma Siga Brasil também foram consultados. Por último, as assessorias do TRF4, além do MPF em Santa Catarina e da CGU também foram consultadas.

Quem é Lurian

Lurian Cordeiro Lula da Silva é a filha mais velha do presidente Lula. Ela ficou conhecida na política nacional durante as eleições de 1989. Na reta final da campanha presidencial, o candidato Fernando Collor exibiu um depoimento da enfermeira Miriam Cordeiro, mãe de Lurian, acusando seu ex-namorado, o também candidato Lula, de incitá-la a fazer um aborto. Lurian, então com 15 anos, defendeu o pai na televisão.

Desde 2019, Lurian é servidora do Senado Federal em cargo comissionado de assistente parlamentar. Ela atua no gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e a nomeação foi noticiada pela imprensa. Segundo a folha de pagamento de junho de 2023, ela ganha R$ 14.304,00 de salário bruto.

O que é a Rede 13

A Rede 13 foi criada na época das eleições 2002, conforme disse um dos seus idealizadores Jorge Lorenzetti. Notícia veiculada na Agência Brasil mostra o evento de lançamento da ONG no dia 25 de março de 2003 em Florianópolis, Santa Catarina. Ela tinha como presidente Lamir Vaz. Lurian era diretora da entidade.

Na Receita Federal, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Rede 13 foi criado no dia 12 de dezembro de 2002, como associação privada, e teve baixa em 28 de setembro de 2004 por “Extinção por encerramento por liquidação voluntária”.

Em depoimento na CPI das ONGs, em 2008, um dos fundadores do PT e ex-dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Jorge Lorenzetti afirmou que a Rede 13 foi idealizada como ONG, mas teve fim em pouco tempo porque sua atuação se confundia com a dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Conseas), criados naquela época. No programa Fome Zero, eram os conselhos que faziam parceria com o governo federal. Segundo ele, a ONG perdeu importância nessas circunstâncias.

Ao ser questionado sobre as contas da ONG, ele disse que não havia débitos e que os balancetes e extratos das contas haviam sido enviados à Receita na ocasião do cancelamento do CNPJ.

Ao Comprova, o MPF em Santa Catarina disse que a CGU confirmou que não havia registro da transferência de recursos federais para a Rede 13.

O que diz o responsável pela publicação: O Comprova tentou contato com o responsável pela publicação, mas ele não respondeu até a conclusão desta checagem.

O que podemos aprender com esta verificação: Desinformadores utilizam notícias, imagens e conteúdos em geral para confundir o público que acessa as redes sociais. Políticos e seus familiares são alguns dos alvos de perfis que atuam para prejudicar adversários e incentivar o compartilhamento de conteúdos falsos. É importante averiguar a autoridade de um perfil para tratar sobre os temas que divulga. Saber, por exemplo, se esse perfil é de alguém que tenha proximidade com fontes, que trabalhe numa área ou função que permita ter acesso aos conteúdos que publica ou se a formação do titular do perfil tem relação com o tema da publicação. Se isso não estiver claro, use um buscador na internet para encontrar notícias veiculados sobre o assunto por meios de comunicação de sua confiança.

Por que investigamos: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já verificou conteúdos envolvendo os filhos do presidente. No ano passado, mostrou ser falso um vídeo que tentava ligar filho de Lula a Petrobras e a aumento de combustíveis. Em 2021, comprovou que vídeo não era de fazenda de filho do petista.