Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é um dos autores do Projeto de Lei nº 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, afirma que a indústria utiliza fetos humanos na produção de cosméticos. É falso.
Foto: Reprodução/Agência Lupa
Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:
Não é verdade que fetos humanos foram vendidos ilegalmente por duas entidades, no Reino Unido e nos Estados Unidos, para a produção de cosméticos. O deputado Sóstenes Cavalcante utilizou três publicações contendo informações antigas e comprovadamente falsas para embasar seu argumento.
A primeira é um texto publicado na Folha de S.Paulo em 2008 sobre o livro Babies for Burning de 1974, que afirma que a entidade filantrópica British Pregnancy Advisory Service, do Reino Unido, vendia fetos humanos para fábricas de cosméticos. No entanto, o parlamentar omite que o conteúdo do livro foi desmentido já na década de 1970. Os próprios autores pediram desculpas pelo ocorrido e, em 1978, retiraram as alegações feitas no livro em um tribunal, conforme documentado pelo banco de dados britânico Wellcome Collection.
As outras duas publicações são notícias de 2015 de O Globo e BBC. Ambas referem-se a uma denúncia realizada pelo grupo antiaborto Center for Medical Progress contra a organização não-governamental (ONG) norte-americana de direitos reprodutivos Planned Parenthood, alegando que a entidade lucrava com a venda de tecido fetal. A acusação, contudo, também foi desmentida anos atrás, explica a plataforma de checagem norte-americana FactCheck.org. Além disso, as acusações não foram comprovadas e o grupo antiaborto foi condenado a pagar indenização à ONG.
Acusação contra a Planned Parenthood
Em 14 de julho de 2015, o Center for Medical Progress publicou um vídeo editado de uma conversa — gravada secretamente — entre ativistas da organização que se passavam por corretores de tecidos com a então diretora sênior de serviços médicos da Planned Parenthood nos Estados Unidos, Deborah Nucatola, dando a entender que a ONG estava tentando comercializar os tecidos fetais. Afirmação negada pela Planned Parenthood na época, que explicou que apenas auxilia pacientes que desejam doar os materiais para pesquisa científica — o que é permitido pela lei do país, desde que a mulher doadora do material conceda permissão em uma declaração escrita.
No vídeo completo, também divulgado pelo Center for Medical Progress, é possível verificar, inclusive, que ocorre o contrário do denunciado pelo grupo antiaborto. Nucatola explica que não tem o objetivo de lucrar, e que os valores citados se referem ao reembolso das despesas relacionadas ao manuseio e transporte dos tecidos. Prática que também está em conformidade com a legislação norte-americana, que prevê a cobranças de “pagamentos razoáveis associados ao transporte, implantação, processamento, preservação, controle de qualidade ou armazenamento de tecido fetal humano”.
Apesar de a lei não estabelecer um valor base para essas taxas, especialistas ouvidos na época afirmavam que os valores mencionados na gravação (de US$ 30 a US$ 100 por paciente) eram razoáveis para a prática — demonstrando que não houve tentativa de lucrar com a cobrança.
O caso rendeu investigações e debates no Congresso norte-americano que provaram que as acusações não tinham fundamento. Em 2019, o grupo responsável pela denúncia foi condenado a pagar uma multa de US$ 2,3 milhões à ONG por gravar e editar maliciosamente os vídeos contra a Planned Parenthood.
Na decisão, o júri considerou que houve fraude, quebra de contrato e invasão, violando leis de registro federais e estaduais em Maryland, Califórnia e Flórida. É possível ver um resumo sobre as desinformações relacionadas ao caso no site do Partido Democrata.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta verificação. Em caso de resposta, o texto será atualizado.
Este conteúdo também foi verificado por Aos Fatos.
Todos os conteúdos da Lupa são gratuitos, mas precisamos da sua ajuda para seguir dessa forma. Clique aqui para fazer parte do Contexto e apoiar o nosso trabalho contra a desinformação.
LEIA TAMBÉM
- Categorias
- Tags