X NO BRASIL

X vai voltar? Caixa transfere dinheiro de multas da rede social após depósito em conta errada

Transferência era a última pendência para o retorno da rede social no Brasil; Moraes decidirá sobre desbloqueio

Publicado em: 07/10/2024 20:13
Última atualização: 07/10/2024 20:14

A Caixa Econômica cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e transferiu os R$ 28,6 milhões em multas pagos pelo X (antigo Twitter) para a conta judicial correta.


X, antigo Twitter, é bloqueado no Brasil Foto: Mati Mango/Pexels

Essa era a última pendência para o retorno da rede social no Brasil. Moraes aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio.

Segundo o ministro, o dinheiro foi depositado na conta judicial errada, embora a plataforma tivesse "pleno conhecimento" da conta correta.

LEIA MAIS: Alexandre de Moraes diz que X depositou R$ 28 milhões na conta errada

O X, por sua vez, alega que o pagamento foi feito por meio de uma guia de depósito judicial - uma espécie de boleto bancário - emitida pela Caixa Econômica por orientação do próprio STF.

A plataforma foi multada por descumprir decisões do STF para suspender perfis e por burlar a decisão que tirou o aplicativo do ar.

O bloqueio do X foi decretado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, confirmado pela Primeira Turma do STF. A rede social saiu do ar porque fechou o escritório no Brasil e se recusou a manter um representante que pudesse responder pelas operações e receber notificações judiciais.

As multas do X:

  • R$ 10 milhões por descumprir, em dois dias (19 e 23 de setembro), a decisão que determinou a suspensão da plataforma no Brasil. O X usou IPs dinâmicos, o que permitiu que o aplicativo voltasse a funcionar temporariamente para alguns usuários brasileiros;
  • R$ 300 mil por dificultar o recebimento de intimações judiciais. A multa foi imposta à advogada Rachel de Oliveira, representante legal do X;
  • R$ 18,3 milhões por descumprir decisões do STF para suspender perfis investigados por espalhar fake news, discurso de ódio e ataques às instituições.

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